Peritos dizem-se alarmados com abusos na República Centro-Africana

6 agosto 2013

Autoridades foram instadas a tomar medidas contra atividades incluindo assassinatos, tortura e casos da chamada justiça popular.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Especialistas independentes sobre direitos humanos manifestaram alarme diante do que consideram violência contínua e insegurança na República Centro-Africana.

Num comunicado, emitido esta segunda-feira, em Genebra, os peritos dizem estar seriamente preocupados com relatos que incluem assassinatos, tortura, detenção arbitrária e violência baseada no género.

Crise

Foram também mencionados casos de desaparecimentos forçados e de justiça feita pelas próprias mãos, no país que se recupera de uma crise iniciada em março deste ano. Na altura, a coligação de movimentos rebeldes, denominada Seleka, retomou as hostilidades contra o governo.

Desde junho, o país é governado por um Conselho Nacional de Transição, formado por 34 elementos, e por um governo de transição liderado por Michel Djotodia.

Mortes

O relator especial sobre a Tortura e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Juan Méndez, advertiu que a tortura parece estar generalizada e apontou o registo de pelo menos 25 mortes devido aos atos.

A relatora especial sobre a violência contra as mulheres, Rashida Manjoo citou a violação de mulheres e de meninas, algumas das quais com idades entre 12 e 14 anos. As ações teriam ocorrido durante operações supostamente destinadas a pacificar e desarmar um bairro da capital, Bangui.

Execuções

Já o relator Especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, disse que cerca de 46 casos do tipo de infração teriam sido documentados.

O grupo de especialistas alerta que “o Estado de Direito é quase inexistente, e os abusos de poder e a impunidade tornaram-se uma norma”, ao citar alegados incidentes de justiça popular contra membros dos Seleka.

As autoridades foram instadas a tomar medidas imediatas para pôr fim a todas as violações dos direitos humanos e garantir que não haja impunidade para os criminosos.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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