Alerta sobre instituições à beira do colapso na República Centro-Africana

2 agosto 2013

Vice-secretário-geral para os Direitos Humanos diz que segurança é praticamente inexistente e as pessoas vivem em constante medo; proposta é desarmamento, integração e formação de forças de segurança.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O vice-secretário-geral para os Direitos Humanos disse que as instituições do Estado da República Centro-Africana continuam “à beira do colapso”, e que a segurança é “praticamente inexistente”.

No fim de uma visita ao país, Ivan Simonovic contou que fora da capital, Bangui, “não há polícia, justiça e nem serviços sociais.” Como referiu, a segurança quase não existe e a população vive com medo constante.

Serviços Básicos

Mais de 4,6 milhões de pessoas, metade das quais crianças, foram afetadas pelos combates ocorridos recentemente. Funcionários humanitários apontam a redução dos serviços básicos e o agravamento da já crítica situação humanitária.

A comunidade internacional foi instada pelo representante a não se esquecer do povo centro-africano, liderado por um governo de transição que considerou “relativamente inclusivo e que continua muito fraco.”

Instabilidade

A violência eclodiu em dezembro, quando a coligação de rebeldes Seleka lançou uma série de ataques no país, já marcado por décadas de instabilidade e de confrontos.

Em janeiro, um acordo foi assinado entre o governo e os insurgentes, mas o avanço dos rebeldes para Bangui, dois meses depois, forçou o então presidente François Bozizé a deixar o país.

Estado de Direito

Embora a situação tenha melhorado ligeiramente na capital, Simonovic apontou vestígios da ausência de instituições estatais e do Estado de Direito no resto do território centro-africano.

O responsável manifestou-se alarmado com o elevado número de elementos dos Seleka nas ruas, sem salário e instalados em pontos de verificação onde “pedem  dinheiro ou simplesmente saqueam residências.”

Vazio de Segurança

O vice-secretário-geral acrescentou que a via a seguir é o desarmamento, a integração e a formação conjunta de um número limitado de elementos das antigas forças de segurança e do Seleka. A medida excluiria os autores de violações dos direitos humanos.

Mas referiu, entretanto, que a ação não vai resolver o problema do vazio de segurança. Uma das alternativas seria restabelecer a segurança, com o reforço urgente das tropas africanas no terreno com “uma força internacional maior e mais diversificada sob a égide logística da ONU.

Simonovic enfatizou a importância da justiça de transição e a responsabilidade para a reconstruir e a estabilizar o país, mas sublinhou que os infratores dos direitos humanos não devem ficar impunes.

 

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