ONU comenta proposta de lei que exige fontes de jornalistas na Somália

Autoridades do país foram aconselhadas  a rever o projeto para conferir se vai de acordo com normas internacionais de direitos humanos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um projeto de lei que exige que sejam reveladas fontes de jornalistas e impede a publicação de informação contra o Islão ou as tradições da Somália é alvo de preocupação do Escritório de Direitos Humanos

Falando a jornalistas, de Genebra, o porta-voz da entidade das Nações Unidas, Rupert Colville, instou as autoridades do país a rever o projeto, para verificar se está em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

Linguagem

O representante disse que causa apreensão o facto de o projeto conter uma linguagem vaga e categorias que chamou de “extremamente amplas que poderiam facilmente ser usadas para limitar a liberdade de expressão.”

Como exemplo, foi destacado que o documento obriga que os meios de comunicação não violem ou divulguem informações contrárias à religião islâmica ou hábitos e ética tradicionais do país do Corno de África.

Suspensão

A lei prevê que as fontes sejam reveladas em informações que “despertem sentimentos do público”, e pressupõe a suspensão de jornalistas ou de representantes dos órgãos acusados de violar a legislação.

Colville disse ainda que, apesar de o Governo somali ter prometido organizar amplas consultas antes da promulgar a lei, restam pouco menos de dois meses para uma um exame abrangente com vista a melhora-la.

Legisladores

O documento foi submetido e aprovado pelo Conselho de Ministros somali, a 11 de julho, e deve ser submetido aos legisladores antes de chegar às mãos do presidente.

O escritório está também preocupado com a composição do Conselho Nacional de Comunicação Social, proposto para regular a lei. Para a entidade, a questão é que nenhum dos seus integrantes “garante a independência” do órgão.