Cabo-verdianas com deficiência pedem para ser ouvidas no debate de leis

18 julho 2013

Na análise sobre a violência de género no país,  autoridades nacionais acolheram recomendação para dar maior atenção e abertura ao grupo; representantes abordaram assunto com peritos internacionais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A presença de cabo-verdianas com deficiência na apresentação da situação do país a um painel internacional,  permitiu recomendar a sua maior inclusão na criação de leis de combate à violência baseada no género.

Após o tema ter sido abordado no Comité da ONU para Eliminação da Violência Contra a Mulher, Cedaw, as autoridades nacionais acolheram o pedido dos peritos para que seja dada maior atenção e abertura ao grupo.

Associações

A informação foi avançada à Rádio ONU, de Genebra, pela jurista brasileira Sílvia Pimentel que integra a comissão de especialistas reunida na cidade suíça atém ao fim deste mês.

“Nós, peritos e peritas do comité chamamos a atenção nesse aspeto à delegação. A ministra nos disse ‘de fato, nós precisamos estar mais atentas e mais abertas e vamos fazer isso em relação às mulheres das associações das mais diferentes formas de deficiências’. Então, a gente percebe como é rico esse momento e como, efetivamente, causa um impacto na questão da mulher nos países que analisamos”, contou.

Debate

De acordo com Sílvia Pimentel, Cabo Verde demonstra uma vontade política de fazer progressos na questão, que é manifestada de uma forma que considerou “muito concreta.”

Apesar de elogiar o nível de consciência de que a violência do género é um crime em Cabo Verde, Pimentel realçou o rumo dado  pelas agremiações femininas ao debate sobre os progressos no país.

Planos

“Uma delas uma mulher cega. Conversando connosco, disse que estas não encontram espaço para participação das medidas, das acções e inclusive da elaboração das leis voltadas às mulheres que o governo prepara ou está preparando. Elas, por exemplo, disseram que não foram chamadas e nem foram atendidas quando pretenderam estar presentes na elaboração da lei de violência contra as mulheres que tem o nome de Lei de Violência de Género de 2011, como não estão sendo chamadas agora para os planos e paras as regulamentações.

Após analisar Cabo Verde, Afeganistão e Cuba, a Grã-Bretanha também será avaliada pelos peritos na 55ª. sessão da Cedaw.

 

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