Especialista saúda medidas de Cabo Verde contra violência a mulheres

17 julho 2013

Em entrevista à Rádio ONU, integrante da Comissão das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres diz que legislação do país ajudou a combater problemas com ajuda de escolas e dos media.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Cabo Verde foi analisado pelo Comité da ONU para Eliminação da Violência Contra a Mulher. O país de língua portuguesa é uma das nações avaliadas na 55ª. sessão do comité Cedaw, que está a decorrer em Genebra, na Suíça, até o fim deste mês.

De acordo com uma das integrantes da Cedaw, a jurista brasileira Sílvia Pimentel, Cabo Verde está a introduzir medidas de impacto positivo para combater a violência. Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, a especialista comentou a nova legislação cabo-verdiana que ajuda a combater a discriminação e violência de género nas escolas e nos media.

Prevenção e Punição

“Elaboraram a lei em 11. No momento, estão elaborando um processo de regulamentação da lei exatamente para ainda torná-la mais próxima da população, das mulheres e muito especialmente daqueles profissionais que vão fazer uso, que vão aplicar a lei. Então, como disse, a lei é sobre prevenção e punição.”

O comité Cedaw avalia como os países estão a implementar as recomendações das Nações Unidas para eliminar a violência e a discriminação baseada no género.

Nesta sessão já foram avaliados Cuba, Afeganistão e Cabo Verde. Até ao fim de julho, as especialistas da Cedaw devem analisar ainda a situação das mulheres na Grã-Bretanha e outros países.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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