Nigéria teve pedido de prisão de Omar al-Bashir emitido pelo TPI

16 julho 2013

Agências noticiosas referem que o líder sudanês deixou o país na manhã desta terça-feira após participar da Cimeira da União Africana; desde 2009 Bashir  é procurado pelo órgão baseado em Haia.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Tribunal Penal Internacional, TPI, pediu à Nigéria para prender o presidente do Sudão, acusado pelo órgão de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Omar al-Bashir nega as acusações.

O líder sudanês esteve na Nigéria a participar da Cimeira da União Africana, mas segundo agências de notícias, já teria deixado o país na manhã desta terça-feira.

Primeiro Mandado

O TPI lembrou que a Nigéria é signatária do Tratado de Roma, desde 2001, com obrigações de cumprir as ordens do Tribunal. O líder sudanês foi indiciado em 2009 quando foi decretado o primeiro mandado de prisão. Desde então, já foram emitidas duas ordens de detenção.

Pelo menos 300 mil pessoas morreram no conflito em Darfur desde 2003 e 1,6 milhão foram obrigadas a fugir das suas casas.

Cooperação

Os procuradores do Tribunal afirmaram que a situação da região sudanesa foi levada ao Conselho de Segurança na resolução 1593, e que segundo o Estatuto de Roma quando um país falha em cumprir o pedido de cooperação, este mesmo país pode ser reportado à Assembleia dos Estados Partes e ao Conselho de Segurança.

O TPI informou ao Conselho de Segurança sobre viagens do presidente Omar al-Bashir ao Chade e ao Quénia entre outros países, mas Bashir continua foragido.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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