Relatora apura venda, prostituição e pornografia infantis em Madagáscar

Najat Maalla M'jid destaca atenção especial a ser dada aos menores vítimas ou em situação de vulnerabilidade; visita é a primeira de um perito independente incumbido pelo Conselho de Direitos Humanos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial das Nações Unidas sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis visita a partir desta segunda-feira a Ilha de Madagáscar.

Najat Maalla M'jid efetua a primeira deslocação de um perito independente incumbido pelo Conselho de Direitos Humanos para investigar as questões no país do Oceano Indico.

Exploração

Uma nota do Escritório dos Direitos Humanos, em Genebra, refere que até 26 julho o foco da visita deve ser o alcance, os padrões e as causas da venda e exploração sexual de crianças.

Junto das entidades do país, a relatora vai apurar a situação das estratégias e dos programas estabelecidos para prevenir e proteger as crianças vítimas ou que sejam vulneráveis.

Formas de Exploração

Além de contactar autoridades e representantes das Nações Unidas, a especialista vai abordar diplomatas, figuras da sociedade civil e do setor privado além de visitar menores em creches e abrigos.

Maalla M'jid destaca a necessidade da atenção especial a ser dada às crianças vítimas ou vulneráveis às diversas formas de exploração nos países.

As constatações preliminares serão apresentadas ao Governo de Madagáscar, antes da produção de um relatório a ser debatido no Conselho de Direitos Humanos em março de 2014.