Conselho de Segurança alivia sanções contra Iraque

A decisão foi tomada por unanimidade pelos 15 países que formam o órgão; punições foram aplicadas depois que o Iraque invadiu o Kuwait em 1990.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança da ONU aliviou as sanções aplicadas contra o Iraque por causa da invasão do Kuwait, na guerra do Golfo, em 1990.

Os 15 países integrantes do órgão aprovaram nova resolução citando o progresso alcançado em relação à busca dos kuwaitianos e de pessoas desaparecidas de outras nacionalidades.

Saddam Hussein

O Conselho de Segurança pediu ao governo iraquiano que continue procurando cidadãos do Kuwait e de bens e propriedades que desapareceram depois que as tropas do ex-líder Saddam Hussein invadiram o país, há 23 anos.

Reconhecendo que a situação atual no Iraque é bem diferente da que existia na época da invasão, os países-membros decidiram que as questões das pessoas e propriedades desaparecidas serão tratadas de acordo com o capítulo VI da Carta das Nações Unidas.

Resolução

Esse capítulo pede a resolução pacífica das disputas entre os países. Anteriormente, as sanções estavam ligadas ao capítulo VII, que permite ação militar.

Uma outra provisão da resolução aprovada nesta quinta-feira determina a transferência do mandato dado a um coordenador de alto-nível para pessoas e propriedades desaparecidas para a Missão de Assistência da ONU no Iraque, Unami.

O documento pede ainda ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que indique o vice-chefe da Unami para supervisionar essas questões.

Marco Histórico

O ministro do exterior iraquiano, Hoshyar Zebari classificou de “um marco histórico” a decisão tomada pelo Conselho de Segurança.

Segundo ele, a cooperação entre o Iraque e o Kuwait pode servir de exemplo para que outras nações resolvam suas disputas pacificamente.

Logo depois da invasão iraquiana, o Conselho de Segurança criou a Comissão de Compensação da ONU, responsável pelo pagamento de indenizações por perdas e danos ocorridos por causa da guerra.

Até janeiro deste ano, a Comissão já liberou US$ 40 bilhões, aproximadamente R$ 80 bilhões, para mais de 1,5 milhão de pessoas, empresas e organizações do governo e internacionais. Ainda faltam mais de US$ 12 bilhões do fundo para ser pago em indenizações.