ONU saúda estratégia contra pirataria na África Ocidental e Central

27 junho 2013

Plano regional contra a pirataria marítima e outras atividades ilegais envolve Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; no ano passado, mais de 30 ataques piratas provocaram danos de até € 77,7 milhões.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral das Nações Unidas saudou a adoção de uma estratégia regional contra a pirataria marítima e outras atividades ilegais na África Ocidental e Central, pelos líderes dos países das duas regiões.

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe compõem o grupo de nações que aprovaram o documento, na Cimeira sobre Proteção e Segurança Marítima no Golfo da Guiné. O evento decorreu, até esta quinta-feira, na capital camaronesa, Yaoundé.

Esforços Coletivos

No comunicado divulgado pelo seu porta-voz, Ban Ki-moon enaltece o alto nível de engajamento dos participantes e os esforços coletivos para enfrentar e prevenir a pirataria.

Dados do Escritório Marítimo Internacional indicam a ocorrência de 34 ataques no Golfo da Guiné entre janeiro e setembro de 2012, mais quatro em relação ao mesmo período do ano anterior. Os prejuízos provocados pelos piratas da região, somente no ano passado, situam-se entre os € 26,1 e os € 77,7 milhões.

Afetados

Para o representante da ONU, o fenómeno continua a ser uma séria ameaça para as atividades de segurança e económicas dos países afetados.

Ban também aplaudiu a aprovação do “Código de Conduta no Domínio da Prevenção e Repressão da Pirataria, Assalto de Navios à Mão Armada, e Atividades Marítimas Ilegais na África Ocidental e Central.” Para ele, além de definir a estratégia o documento abre caminho para um instrumento juridicamente vinculativo.

Ban incentiva todos os Estados da região a assinar e implementar o documento, e apela aos parceiros bilaterais, regionais e internacionais para que concedam os recursos necessários.

Resposta Abrangente

O comunicado sublinha que ONU está pronta para continuar a apoiar o processo, através do trabalho de representantes especiais do Secretário-Geral para a África Central e Ocidental.

Em 2011, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução contra a pirataria, na qual exorta os países do Golfo da Guiné a desenvolver uma resposta abrangente ao fenómeno e aos assaltos armados no mar.

 

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