Conselho de Segurança aprova resolução contra violência sexual em conflitos

Medida deixa claro que esse tipo de crime não será mais tolerado; ela determina investigação mais consistente e rigorosa para se encontrar os responsáveis.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.*

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, nova resolução contra crimes de violência sexual cometidos em áreas de conflito.

Os 15 países integrantes do grupo adotaram a resolução 2106, que determina investigações mais consistentes e rigorosas, como também, o julgamento de todos os crimes deste tipo.

Alerta

A medida serve de alerta para os responsáveis por estupros e outros tipos de abusos sexuais cometidos não só contra meninas e mulheres, como também, meninos e homens, em regiões marcadas pela violência.

O Conselho de Segurança deixou claro que a violência sexual, quando cometida sistematicamente e usada como arma de guerra, representa uma ameaça internacional à paz e à segurança.

O crime requer, segundo o órgão, uma resposta que envolve uma operação de segurança e jurídica.

Tarefa

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a tarefa das autoridades dos países e da comunidade internacional é proteger as vítimas de crimes de violência sexual em conflitos.

Ele fez o pronunciamento no debate intitulado "A Questão da Impunidade: a Justiça Eficaz para Crimes de Violência Sexual em Conflitos", que ocorreu no Conselho de Segurança.

África

Ban Ki-moon lembrou de sua recente visita à cidade congolesa de Goma, como parte da viagem pela África. Num hospital da cidade congolesa, o chefe da ONU disse ter conhecido mulheres e meninas estupradas e mutiladas por grupos armados de todos os lados do conflito.

Ele afirmou que “várias doentes sofriam de fístula traumática, que segundo explicou, em termos simples, significa que elas passaram pela experiência de ser internamente dilaceradas.”

Ban disse que além da grande dor, para as sociedades locais as vítimas são tidas como incapacitadas e muitas vezes desprezadas.

Hospitais

O Secretário-Geral declarou que os hospitais apoiam a reabilitação das mulheres, ajudam a curar as feridas e a proporcionar novas habilidades que podem melhorar a autoestima e aumentar a fonte de renda.

Para Ban, ao ser usada como arma de guerra, a violência sexual pode exacerbar significativamente conflitos e prejudicar à reconciliação.

Depoimento

A enviada especial do alto comissário da ONU para Refugiados, Angelina Jolie também participou do evento. A atriz contou o que viu após visitar vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo e na Síria.

A estrela de Hollywood disse que “em muitas situações de conflito não há governos para assumir as responsabilidades. Não há proteção nem prestação de contas. Ela acrescentou que quando não pode haver ação dos governos o Conselho de Segurança da ONU deve exercer liderança e dar  assistência porque os crimes ocorrem não porque são inerentes às guerras mas porque o clima global o permite.”

Jolie lembrou que por detrás do número das vítimas está um nome, uma personalidade, uma história e sonhos.

*Colaboração: Eleutério Guevane