Resolução sobre ataques contra albinos aprovada por aclamação na ONU

13 junho 2013

Por consenso, Estados-membros pedem garantias da prestação de contas dos resposnáveis; documento foi proposto pelos países africanos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Direitos Humanos condenou os ataques e a discriminação contra albinos, aprovou uma resolução por aclamação e pediu medidas para assegurar a proteção de pessoas com a doença.

O documento, proposto pelos países africanos, passou esta quinta-feira, em Genebra. Os Estados-membros pedem garantias da prestação de contas, através de uma conduta imparcial e da investigação rápida e eficaz dos ataques contra as pessoas com albinismo.

Proteção

Falando à Rádio ONU, o embaixador de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, Apolinário Jorge Correia, que integra o Conselho, destacou a proteção e a promoção dos direitos dos albinos como objetivos fundamentais da resolução.

“Ainda há tendências, em algumas sociedades, onde é visível a discriminação contra os albinos. Estes, têm dificuldades de encontrar emprego e de se inserir na sociedade, porque ainda há preconceitos. Esta resolução visa, precisamente, acabar com esses estereótipos. É uma resolução do grupo africano que foi apoiada por outros países fora do continente e passou por consenso”, contou.

Tanzânia

Este ano, a ONU referiu que só na Tanzânia, onde os ataques contra os albinos são recorrentes, houve 72 homicídios desde 2000. Os casos estão geralmente ligados à bruxaria.

A resolução prevê ainda que seja garantido o acesso das vítimas e das suas famílias a remédios apropriados e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O representante angolano falou da situação dos albinos no seu país.

“A importância é lutar para a promoção e igualdade para os direitos dos Albinos. Em Angola já estamos avançados, já temos a que nós chamamos Associação de Apoio aos Albinos de Angola, para combater o tipo de discriminação e marginalização que ainda existia”, referiu.

A resolução incentiva os Estados a compartilhar as melhores práticas na proteção e promoção dos direitos das pessoas com albinismo.

O Conselho pediu ao Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos que apresente um relatório preliminar sobre os ataques e a discriminação contra as pessoas com albinismo na próxima sessão.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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