Perito pede levantamento urgente do embargo de armas à Cote d’Ivoire
Posição foi justificada pelo reforço da segurança interna aliado ao risco de desestabilização que a região enfrenta; autoridades foram aconselhadas a resolver a considerada “profunda fragmentação política.”
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O relator independente sobre a Situação dos Direitos Humanos na Cote d’Ivoire considerou urgente o levantamento do embargo de armas ao país, também conhecido como Costa do Marfim.
No Conselho dos Direitos Humanos, Doudou Diène justificou o pedido pela necessidade de reforçar a segurança interna e para fazer frente ao “risco de desestabilização devido à crise na região do Sahel e do Saara.”
Conflito
O Conselho de Segurança decretou a medida em 2004, na sequência do conflito, iniciado dois anos antes, que veio a culminar com a divisão do país nas regiões norte e sul.
Em abril passado, o embargo foi estendido pelo órgão por ter considerado que a Cote d’Ivoire “ainda é vulnerável à instabilidade alimentada pela disponibilidade de armas.”
Fragmentação Política
No pronunciamento, feito esta quarta-feira, o especialista destacou os progressos recentes nas áreas económica e social, mas alertou o país a resolver o que chamou “profunda fragmentação política.”
Os marfinenses recuperaram de meses de violência pós-eleitoral após as presidenciais de 2010. Depois de perder o pleito, o antigo presidente Laurent Gbagbo recusou-se a deixar o cargo para o atual chefe de Estado. O cargo veio a ser assumido por Alassane Ouattara em maio seguinte.
Debate Político
O relator disse que o diálogo político continua a ser a condição fundamental para a recuperação económica e social do país.
Diène apontou que o maior desafio é considerar a estrutura democrática nacional como o “único fundamento credível para o debate político, ao não legitimar o recurso à violência e reforçar uma cultura de paz.”
Em 2012, o retorno da onda de violência foi marcado por uma série de ataques contra as forças de segurança do país no arrredores da capital económica, Abidjan, e ao longo da fronteira com o Gana e a Libéria.