Consulta analisa direito à alimentação na África Ocidental

Consulta analisa direito à alimentação na África Ocidental

Relator independente sobre o tema contacta parlamentares, governos e sociedade civil da região; especialista quer quadros legais baseados no direito à alimentação reconhecidos pelo Direito Internacional.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial sobre o Direito à Alimentação pediu que se ponha fim ao “ciclo vicioso de crises alimentares recorrentes e de impactos das mudanças climáticas”, com reflexo na estabilidade política na África Ocidental.

Para Olivier De Schutter, o fenómeno impede que governos da região tomem medidas vigorosas com vista a proteger as populações das consequências de tais choques.

Investidores

Em nota, o especialista destaca que a África Ocidental está a atrair um crescente interesse de investidores estrangeiros, tendo considerado importante que haja um investimento em grande escala nas terras da região.

De Schutter propõe a criação de quadros legais com base no direito à alimentação, que sejam reconhecidos pelo Direito Internacional.

Segurança Alimentar

O objetivo é que sejam colocados no centro das estratégias nacionais de segurança alimentar os interesses dos mais pobres como pequenos agricultores, pastores e pescadores.

O perito convocou uma consulta com mais de 40 parlamentares, funcionários de governos e da sociedade civil para quinta e sexta-feira na capital senegalesa, Dacar. Como refere, o propósito é “identificar as melhores formas de colocar em prática o direito humano à alimentação adequada na região.”

Progresso

Ao encontro devem fazer-se representar delegados de países como Benim, Burkina Faso, Gana, Mali, Níger, Senegal, Togo além da Cote d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim,

No ano passado, a última consulta do género foi realizada na capital queniana, Nairobi, para debater a situação na África Oriental e Austral.

Em 2011, a capital colombiana, Bogotá, acolheu a consulta regional sobre o direito ao progresso alimentar na América Latina e nas Caraíbas.