Relatores preocupados com represálias a ONGs na Rússia
Polícia russa indiciou duas entidades, acusadas pelo governo de dar informações ao Comitê da ONU contra a Tortura.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Relatores das Nações Unidas expressaram grave preocupação com notícias de que duas organizações não-governamentais foram indiciadas na Rússia por fornecer informações ao Comitê contra a Tortura, da ONU.
O Centro Antidiscriminação Memorial de São Petersburgo e a Fundação Veredicto Público em Moscou foram indiciadas em abril e maio, respectivamente.
Dinheiro
Segundo o governo russo, elas teriam violado as leis do país que exigem que ONGs que participam de atividades políticas sejam registradas como “agentes estrangeiros”, caso recebam dinheiro do exterior.
Em comunicado, os relatores disseram que as acusações dos promotores russos são “parte de uma mudança preocupante no ambiente legislativo que governa a liberdade de reunião, associação, de informação e expressão.”
O texto foi assinado pelo presidente do Comitê contra Tortura, Claudio Grossman, e o relator sobre represálias, George Tugushi.
Nova Legislação
Outros relatores das Nações Unidas já expressaram preocupação com a situação das ONGs na Rússia por causa da nova legislação. No ano passado, a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, alertou sobre aprovação da lei, que segundo ela teria um “impacto seriamente negativo” sobre os direitos humanos no país.
No mês passado, um grupo de relatores emitiu uma nota sobre os efeitos intimidatórios sobre as ONGs, que são submetidas a uma onda de inspeções e tratamento duro.
O presidente do Comitê contra a Tortura enviou uma carta ao embaixador da Rússia junto à ONU, em Genebra, Alexey Borodavkin, pedindo um esclarecimento urgente e garantias de que as duas ONGs em questão não sofrerão represálias por terem interagido com o grupo das Nações Unidas.