ONU preocupada com retorno de crianças norte-coreanas pela China

31 maio 2013

Grupo de nove crianças esteve 17 dias detido pelas autoridades de Pequim após fuga frustrada para o Laos; Escritório de Direitos Humanos receia que Pyongyang submeta os menores a tratamento cruel e severo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirmou estar preocupado com a devolução de nove menores norte-coreanos ao seu país pela China, após terem sido presos no início desta semana a tentar entrar no Laos.

O receio é que as autoridades de Pyongyang possam submeter os menores ao tratamento cruel e severo incluindo tortura, informou o escritório em conferência de imprensa, nesta sexta-feira, em Genebra.

Obrigações

De acordo com o porta-voz, Rupert Colville,  a situação dos repatriados à força para a Coreia do Norte tem sido uma fonte de preocupação durante vários anos.

Colville manifestou consternação da entidade pelo facto de os Governos do Laos e da China terem aparentemente revogado as obrigações de não-devolução de pessoas, especialmente tendo em conta a vulnerabilidade do grupo que se pensa ser composto por órfãos. 

Na quinta-feira, o alto comissário para Refugiados, António Guterres, disse que o Laos era obrigado, pelo Direito Internacional, a proteger indivíduos cuja segurança e bem-estar sejam ameaçados pelo regresso aos países de origem, mesmo não sendo signatário da Convenção sobre os Refugiados de 1951.

Esclarecimento

O escritório instou às autoridades chinesas e do Laos a esclarecer publicamente o destino dos retornados, bem como as condições da sua devolução. 

Ao governo de Pyongyang foi pedido que conceda acesso imediato a um grupo de pessoas independentes para que verifiquem o estado e  o tratamento das crianças.

O grupo foi deportado para a China 17 dias depois de ter sido preso no Laos a 10 de maio.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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