Situação de criança angolana avaliada até sexta-feira em Luanda
Centenas de representantes nacionais e internacionais propõem a introdução da Lei da Proteção Integral dos menores; Unicef defende que atenção às crianças ainda inspira bastantes cuidados no país.
Herculano Coroado, da Rádio ONU em Luanda.
O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, considera o Sexto Fórum da Criança angolana um grande avanço na agenda dos 11 compromissos para os menores.
O evento, que decorre na capital angolana, Luanda, reúne instituições governamentais, organizações religiosas e a sociedade civil até esta quinta-feira. Vários representantes internacionais também marcam presença no encontro.
Bem-Estar
Pela primeira vez, o fórum propõe a introdução da Lei da Proteção Integral da Criança e uma dotação orçamental do Estado ao Programa Nacional de Luta pelo Bem-Estar da Criança.
Falando à Rádio ONU, de Luanda, o representante do Unicef em Angola, Koen Vanormelingen, disse que a atenção às crianças ainda inspira bastantes cuidados.
Compromissos
“Porque um dos problemas que temos tido até agora é que, embora os 11 compromissos sejam em si um avanço, nem sempre estiveram relacionados com orçamentos. Neste caso, o Sexto Fórum irá permitir inserir as ações para promover os 11 compromissos no orçamento do Estado 2014 e os outros anos seguintes do plano 2013-2017”, explicou.
Para além do balanço do cumprimento dos 11 compromissos para com a criança a nível municipal, provincial, sectorial e da sociedade civil, o Sexto Fórum da Criança, apoiado pelas Nações Unidas, analisa os constrangimentos da Lei.
Além de definir o Plano Quinquenal , o fórum repensa a estratégia de extensão e desenvolvimento da primeira infância e integração da criança com deficiência, assim como as más práticas, de acordo com a agenda do encontro bienal.
Situação evolutiva
O representante da ONG angolana, Ação para o Desenvolvimento Rural, Adra, Domingos Major, indicou que o quadro da criança sofre evolução, desde a criação do Conselho, há nove anos.
O também membro do Conselho da Criança, órgão que coordena a política para a infância em Angola, disse, porém, que mais deve ser feito.
“Continua a haver crianças apinhadas nos hospitais, continua a haver dificuldades na distribuição da água e da energia. Continuamos a ter problemas com a segurança alimentar e a ter dificuldades no tratamento de crianças com deficiências”, alertou.
Apoio à família
Para o governo angolano, a condição da criança melhora gradualmente. A diretora geral do Instituto Nacional da Criança em Angola, Ruth Mixinge, disse que doravante, será preciso melhorar a condição da família.
“Precisamos reforçar a educação comunitária porque as famílias são quem cuidam das crianças, elas têm de ser mais formadas, informadas e temos de trabalhar mais na educação da própria mãe e do papa que as cuidam”, disse.
Para a responsável, o país possui um grande número de agregados familiares que vive debaixo da linha da pobreza. O tecido social é bastante frágil em muitas partes, de acordo com relatórios internacionais.
O Sexto Fórum da Criança decorre sob o lema: “Angola – Criança Protegida, Nação Fortalecida.”