Relator quer interrupção do fabrico dos chamados robôs assassinos

Especialista independente da ONU quer moratória sobre aspectos como produção, montagem e utilização dos tecnicamente conhecidos como robôs autónomos letais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator independente sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, Christof Heyns, pediu que a implantação de robôs autónomos letais seja declarada inaceitável.

Num relatório apresentado, esta quarta-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o especialista pediu a interrupção do desenvolvimento e da implantação dos também chamados robôs assassinos. 

Defendores

Agências noticiosas referem que, apesar de não serem usados, os dispositivos são produzidos por países como Estados Unidos, Reino Unido e Israel. Os defensores referem que a sua aplicação poderia salvar vidas, ao reduzir o número de soldados nos campos de batalha.

Para o relator, seria necessário permitir um envolvimento internacional maior e mais significativo no assunto, antes que se prossiga para o que chamou “mundo onde máquinas tenham o poder de matar os humanos.”

Tecnologia

De acordo com Heyns, vários Estados que atuam na matéria se comprometeram, no futuro previsível, a não usar os robôs.  Conforme explicou, aspectos muito fortes como a tecnologia e os orçamentos fazem com que siga em direção contrária. Segundo defendeu, os robôs podem, potencialmente, ser usados também por governos repressores contra seus opositores internos.

Para Heyns, o Conselho deve lançar um apelo para que os Estados declarem e implementem uma moratória nacional sobre a produção, montagem, transferência, aquisição, implantação e sua utilização. A medida teria efeitos até o estabelecimento de um quadro sobre o futuro dos  dispositivos.

Os robôs assassinos operam de forma independente ligados a computadores que decidem quem deve ser o alvo. Para o relator, a sua introdução levanta preocupações a longo prazo sobre a proteção da vida durante períodos de guerra e de paz.

Heyns referiu, ainda, que caso a sua produção e implantação não sejam verificados, máquinas e não seres humanos, deverão decidir sobre quem deve viver ou morrer.

*Apresentação: Denise Costa.