Europa: relator defende mais canais de migração para migrantes sazonais
Em Genebra, relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes diz que proposta pode absorver mão-de-obra menos qualificada e cobrir “necessidades reais de trabalho” no continente.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Um especialista independente das Nações Unidas recomendou a abertura de canais de migração mais regulares para reduzir o cruzamento irregular das fronteiras e o contrabando de migrantes para a Europa.
O relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crépeau, defende que a criação de postos sazonais pode absorver a mão-de-obra menos qualificada e cobrir “necessidades reais de trabalho” no bloco.
Gestão de Fronteiras
Crépeau apresentou o seu Relatório Especial sobre Gestão das Fronteiras da União Europeia, UE, esta terça-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Segundo disse, o aumento da competência do bloco no domínio da migração nem sempre vem acompanhado pela garantia de direitos para os próprios migrantes, principalmente aos que estão em situação irregular.
A Organização Internacional para Migrações, OIM, estima que mais de meio milhão de pessoas sem documentos chegam ao continente por ano. Em 2011, mais de 143 mil cidadãos de 50 países foram repatriados.
Policiamento
Para ele, a migração e o controlo das fronteiras têm sido cada vez mais integrados em estruturas de segurança que enfatizam o policiamento, a defesa e a criminalidade em detrimento de uma abordagem baseada em direitos.
O relatório recomenda que o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras, Eurosur, coopere com as redes regionais estabelecidas pelos Estados-membros com várias partes. Além de referir países do norte de África banhados pelo Mar Mediterrâneo, são citadas nações do Mar Báltico, do Mar Negro e as Ilhas Canárias.
Violações
O objetivo seria identificar pessoas ou grupos que estejam em risco de ser submetidos à tortura, penas ou tratamentos desumanos para que sejam proibidas quaisquer violações de direitos fundamentais.
O documento desencoraja o uso de aviões não-tripulados para a vigilância das fronteiras. Para o relator, a proposta não é uma opção enquanto estes não estiverem autorizados a voar no espaço aéreo civil, que deverá levar ainda vários anos.
Pontos de Entrada
Além do contacto com autoridades de Bruxelas, o estudo realizado desde maio de 2012 incluiu visitas a países de trânsito como Tunísia, Turquia além da Grécia e da Itália como pontos de entrada.
O documento deve ser apresentado nesta quinta e sexta-feiras em diferentes instituições da UE, na capital belga, além de ser lançamento publicamante no Parlamento Europeu.