Síria: Assembleia Geral da ONU aprova resulução a condenar violações

15 maio 2013

Decisão foi votada nesta quarta-feira, com 107 votos a favor, 12 contra e 59 abstenções; partes em conflito instadas a colaborar com investigadores de direitos humanos e do alegado uso de armas químicas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, esta quarta-feira, uma resolução sobre o conflito sírio. Com o título “Situação na Síria”, o documento passou com 107 votos a favor, 12 contra e 59 abstenções.

O órgão expressa grande preocupação com o contínuo escalar da violência no país, e cita “sistemáticas violações e abuso generalizado dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário.”

População 

O regime de Damasco é responsabilizado pelo fracasso em proteger a população, ato para a qual a Assembleia manifesta “indignação com o crescente número de mortes.”

A resolução menciona que, até fevereiro, pelo menos 70 mil  pessoas tinham morrido nos confrontos. O conflito que envolve o governo, milícias aliadas e grupos da oposição iniciou em março de 2011.

Em fevereiro do ano passado, a Assembleia Geral aprovou uma resolução apoiada pelos Estados Árabes a condenar as violações de direitos humanos e pedir o fim da violência no país do Médio Oriente.

Investigadores

As autoridades sírias foi exigido que permitam o acesso imediato, integral e irrestrito ao país da Comissão de Inquérito Internacional para apurar as supostas violações dos direitos humanos.  A todas as partes, foi lançado um apelo para a cooperação com o grupo.

A resolução também exige que as autoridades sírias garantam o  mesmo aos investigadores do alegado uso de armas químicas, e tendo sido instados os envolvidos a cooperar nas ações.

Armas Pesadas

O órgão manifesta grande preocupação com as ameaças feitas pelas autoridades sírias sobre o uso de armas químicas ou biológicas, além da existência de alegações do seu uso.

A resolução cita o uso continuado de armas pesadas e bombardeamentos aéreos, associados ao uso indiscriminado de mísseis balísticos e de armas de fragmentação pelas autoridades de Damasco contra a população.É igualmente mencionada a contínua escalada do uso dessas armas pesadas de forma indiscriminada em centros populacionais.

As milícias Shabbiha, aliadas ao governo, são mencionadas na resolução pelo uso de armas pesadas e atos que incluem ataques contra civis em escolas, hospitais e lugares de culto.

Detidos

O documento exige a libertação imediata dos detidos de forma arbitrária, incluindo os membros do Centro Sírio para a Media e Liberdade de Expressão.

Ao governo foi solicitado que publique a lista de todos os centros de detenção, o respeito das condições de prisão, a aplicação do Direito Internacional e o acesso de monitores independentes aos locais.

Implicações

A Assembleia Geral condena vigorosamente o bombardeamento da Síria a países vizinhos, que “levou a baixas e ferimentos de civis, incluindo de refugiados sírios”. Os Estados-membros salientam que tais incidentes violaram o Direito Internacional.

Além de mencionar a ameaça à segurança aos vizinhos e à paz e estabilidade regional, são destacadas as implicações para a paz e a segurança internacionais. O Governo sírio foi instado a respeitar a soberania dos vizinhos e cumprir as suas obrigações internacionais nesse sentido.

 

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