Portugal entre nações pioneiras na proteção dos direitos sociais

Especialistas da ONU afirmam que país forma o “clube da justiça social”, ao lado da Argentina, Bolívia, Equador e Espanha; grupo de dez países já ratificou protocolo para proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de especialistas em direitos humanos apelou nesta quarta-feira a governos de todo o mundo que ratifiquem um instrumento internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais.

Os relatores independentes das Nações Unidas explicam que o documento permite a indivíduos ou grupos ter suas reivindicações na área revisadas diretamente por um comitê da organização.

Comida e Saúde

O protocolo opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais acaba de entrar em vigor e foi ratificado por “dez países pioneiros”.

Para os relatores, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Equador, El Salvador, Eslováquia, Espanha, Mongólia, Portugal e Uruguai formam agora “o clube para a justiça social”.

Com o protocolo, qualquer cidadão, independente de sua nacionalidade ou status migratório, pode exigir, diante de um comitê da ONU, o direito à comida, água, saneamento, saúde, educação, habitação, trabalho e segurança social.

Os relatores da ONU acreditam que o “clube da justiça social” irá crescer e por isso, eles pedem a governos, defensores dos direitos humanos e sociedade civil que divulguem e promovam o novo protocolo.