Conselho de Segurança aprova missão da ONU para a Somália

2 maio 2013

Com mandato inicial de um ano, Unsom deve apoiar a paz e a reconciliação no país, além de apoiar a força da ONU e da União Africana no país do Corno de África.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança aprovou, esta quinta-feira, a criação da Missão de Assistência da ONU na Somália, com a sigla Unsom. A resolução, aprovada por unanimidade, prevê o início das suas operações a 03 de junho, por um período inicial de um ano.

O mandato da Unsom é disponibilizar os “bons ofícios” da organização para apoiar a paz e a reconciliação no país que regista progressos no sentido da estabilidade após ter sido marcado por lutas entre fações desde 1991.

Paz 

A missão também deve aconselhar o Governo e as forças de paz da União Africana na Somália, Amisom, sobre a manutenção da paz e do Estado.

O mandato prevê, igualmente, o auxílio na coordenação do apoio internacional,  com vista a apoiar o país em áreas como direitos humanos, o Estado de Direito e monitorização para ajudar a prevenir abusos.

Implantação

A Unsom será liderada pelo representante especial do Secretário-Geral e sedeada na capital, Mogadíscio, “tendo maior implantação em todo o país conforme solicitação do Governo.”

O Conselho sublinhou a necessidade de conceder “apoio internacional coordenado de uma forma eficaz ao Governo Federal da Somália.” O novo executivo foi formado no culminar da fase de transição, como via para a criação de um governo permanente democraticamente eleito.

Embargo

O parlamento também fez parte das novas instituições recém-formadas, num processo que foi seguido da retirada dos insurgentes islamitas al-Shabaab da capital somali.

Em março, o Conselho tomou nota dos progressos no país do Corno de África, tendo prorrogado  mandato da Amisom por mais um ano e levantado parcialmente o embargo de armas imposto há mais de 20 anos.

Uma missão de avaliação enviada para a Somália em março recomendou a atuação da ONU como um facilitador, apoiando o Governo Federal na criação de um ambiente político e estratégico para o prosseguimento da construção da paz.

 

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