Conselho de Segurança aprova missão da ONU para a Somália
Com mandato inicial de um ano, Unsom deve apoiar a paz e a reconciliação no país, além de apoiar a força da ONU e da União Africana no país do Corno de África.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança aprovou, esta quinta-feira, a criação da Missão de Assistência da ONU na Somália, com a sigla Unsom. A resolução, aprovada por unanimidade, prevê o início das suas operações a 03 de junho, por um período inicial de um ano.
O mandato da Unsom é disponibilizar os “bons ofícios” da organização para apoiar a paz e a reconciliação no país que regista progressos no sentido da estabilidade após ter sido marcado por lutas entre fações desde 1991.
Paz
A missão também deve aconselhar o Governo e as forças de paz da União Africana na Somália, Amisom, sobre a manutenção da paz e do Estado.
O mandato prevê, igualmente, o auxílio na coordenação do apoio internacional, com vista a apoiar o país em áreas como direitos humanos, o Estado de Direito e monitorização para ajudar a prevenir abusos.
Implantação
A Unsom será liderada pelo representante especial do Secretário-Geral e sedeada na capital, Mogadíscio, “tendo maior implantação em todo o país conforme solicitação do Governo.”
O Conselho sublinhou a necessidade de conceder “apoio internacional coordenado de uma forma eficaz ao Governo Federal da Somália.” O novo executivo foi formado no culminar da fase de transição, como via para a criação de um governo permanente democraticamente eleito.
Embargo
O parlamento também fez parte das novas instituições recém-formadas, num processo que foi seguido da retirada dos insurgentes islamitas al-Shabaab da capital somali.
Em março, o Conselho tomou nota dos progressos no país do Corno de África, tendo prorrogado mandato da Amisom por mais um ano e levantado parcialmente o embargo de armas imposto há mais de 20 anos.
Uma missão de avaliação enviada para a Somália em março recomendou a atuação da ONU como um facilitador, apoiando o Governo Federal na criação de um ambiente político e estratégico para o prosseguimento da construção da paz.