Unctad pede reformas para equilíbrio entre investidores em Moçambique

Governo do país disse aceitar recomendações sobre a revisão na política de investimentos; estudo da ONU também pede maior flexibilidade nas transferências de moeda estrangeira e que sejam revistas as políticas fiscais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Moçambique disse aceitar as recomendações para a reforma da política de investimentos do país, que foram avançadas pela Conferência da ONU sobre o Comércio e Desenvolvimento, Unctad.

As declarações foram feitas, em Genebra, pela vice-ministra moçambicana da Planificação e Desenvolvimento, Amélia Nakhare, na Revisão da Política de Investimentos do país. A Unctad aconselhou que as políticas nacionais sejam reformadas para colocar “todos os investidores em pé de igualdade.”

Ambiente de Negócios

Nakhare, que até esta quinta-feira esteve na cidade suíça, considerou a série de propostas fundamental para melhorar o ambiente de negócios. Outra vantagem referida pela representante é a atração de investimentos privados para acelerar o desenvolvimento económico e social.

O objetivo é dar cobertura às pequenas e médias empresas, tanto nacionais como estrangeiras, consideradas as mais afetadas por rígidos requisitos dos regulamentos e procedimentos de licenciamento.

Contexto Económico

A delegação moçambicana, que também integrou o Centro de Promoção de investimentos, disse à Comissão do Unctad que a revisão era vital, dado atual contexto económico do país.

O documento pede que haja maior flexibilidade nas transferências de moeda estrangeira e uma reforma das políticas fiscais “que atualmente favorecem aos megaprojetos.”

Acesso à Terra

Além disso, são recomendadas medidas para promover a concorrência leal, com vista a facilitar o acesso à terra e a capacitar a força de trabalho moçambicana.

O Uctad diz que o documento já tinha sido discutido, anteriormente, num seminário realizado em Moçambique com funcionários do governo e representantes do setor privado.

Diversificação

A análise sugere que o investimento estrangeiro direto possa atender às necessidades na criação de empregos e na diversificação económica em setores onde o país tem vantagem competitiva.

Ao Governo o apelo é que tome, entre outras, medidas para maximizar o impacto dos megaprojetos e alavancar parcerias público-privadas para o desenvolvimento da infraestrutura.

*Apresentação: Denise Costa.