Acnur pede que refugiados centro-africanos não sejam forçados a voltar

Apelo da agência destaca que retorno deve ser seguro e digno; Conselho de Segurança pede que grupos armados se abstenham da violência e sejam rapidamente acantonados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, pediu que os refugiados centro-africanos não sejam forçados a regressar ao seu país.

Em comunicado, emitido esta terça-feira, em Genebra, a agência apela que os princípios humanitários e de asilo sejam mantidos até que as condições permitam um retorno seguro e digno.

Insegurança

Estima-se que 50 mil pessoas tenham fugido para a República Democrática do Congo, o Chade e os Camarões devido à insegurança.

O número de deslocados internos ultrapassa os 173 mil, como resultado da violência que culminou com a tomada da capital, Bangui, pelos rebeldes no fim de março. A ofensiva das forças “Seleka” iniciou em dezembro passado, com uma série de ataques no norte do país.

Abusos

Falando a jornalistas, em Genebra, o porta-voz do Acnur, Adrian Edwards, disse que a situação da segurança no país permanece fluida e perigosa com abusos generalizados dos direitos humanos e a deterioração da situação humanitária.

De acordo com o porta-voz a ofensiva foi acompanhada por relatos de assassinatos, prisões e detenções arbitrárias, tortura e o recrutamento de crianças. Segundo acrescentou, surgem informações dando conta de estupros, desaparecimentos, sequestros, bem como de extorsão perante o acesso restrito da ajuda humanitária aos afetados.

Operações

O Acnur refere ainda que agências de ajuda humanitárias, incluindo as Nações Unidas reduziram as suas operações devido à insegurança.

O anúncio surge um dia após uma reunião do Conselho de Segurança, que acompanhou a situação do país através do subsecretário-geral para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman.

Acantonamento

Após o encontro, o órgão manifestou forte preocupação com o agravamento da situação humanitária, de segurança e o enfraquecimento das instituições na República Centro Africana.

Aos líderes “Seleka”  foi solicitado que garantam que todos os grupos armados aliados se abstenham da violência e sejam rapidamente reagrupados em locais de acantonamento.

As autoridades do país foram chamadas a restaurar a paz e a segurança na capital e arredores com o envio de forças adequadas. Foi igualmente apelado às partes que permitam o acesso humanitário seguro e sem obstáculos.

*Apresentação: Denise Costa.