ONU pede esforços conjuntos para a situação preocupante em Darfur

Relatório do Secretário-Geral indica aumento das necessidades de assistência nos últimos três meses; relatados 117 violações de direitos humanos com centenas de vítimas na região sudanesa.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas chamaram a atenção internacional para a falta de uma solução política global na região sudanesa de Darfur, aliada aos intensos combates que se verificam 10 anos após o início do conflito.

Um relatório do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança, indica que durante os últimos três meses a região foi marcada pelo aumento das necessidades de assistência humanitária.

Paz

O documento foi  apresentado, esta segunda-feira, pelo subsecretário-geral para as Operações de Manutenção da Paz, Hervé Ladsous.

O representante considerou muito preocupante a situação em Darfur, apesar do que chamou evolução positiva da situação do processo de paz . Segundo referiu,  falta um acordo político totalmente inclusivo.

Durante o último trimestre, estima-se que 147 mil pessoas tenham abandonado as suas casas devido a confrontos militares e aos combates pesados envolvendo comunidades locais.

Violações

Em termos de violações de direitos humanos, foi relatado  um total de 117 casos, com o registo de 347 vítimas.

Além de uma solução inclusiva, o informe defende a necessidade de soluções significativas e tangíveis para o povo da região sudanesa, 21 meses após a assinatura do Documento de Doha para Paz em Darfur.

O acordo foi firmado em julho de 2011, pelo Governo do Sudão e o Movimento de Libertação e Justiça e é tido como “uma oportunidade de abordar as causas do conflito e lançar as bases para a paz caso seja implementado.”

Recursos

No relatório, é recomendado o aumento de capacidade e de recursos para o funcionamento eficaz de várias das instituições previstas no acordo.

O impacto da insegurança sobre o pessoal da Missão Conjunta da ONU e da União Africana em Darfur, Unamid, e os funcionários humanitários foram apontados como fatores de “profunda preocupação.”

Impunidade

Um apelo foi feito às autoridades para que lidem com o clima de impunidade face aos ataques contra elementos da Unamid que resultaram em um morto. Ban pede a investigação de incidentes com vista a assegurar que os autores sejam responsabilizados perante a justiça.

Também é referida a detenção de cinco funcionários da Unamid por agentes de segurança em três incidentes separados. A ONU considera os atos como uma violação do acordo com a organização.

Esforço Conjunto

Ladsous disse que Darfur continua a exigir um esforço conjunto do  Conselho de Segurança, da União Africana e de toda a comunidade internacional para persuadir as partes beligerantes que não há solução militar para a crise.

Os confrontos, que iniciaram em 2003, envolvem o exército sudanês e milícias aliadas contra grupos armados rebeldes. A ONU estima que os combates provocaram centenas de milhares de mortos e cerca de 2 milhões de deslocados.