Relatores pedem a El Salvador que ajude grávida em risco de morte

Mulher, 22 anos, espera feto ancéfalo; país proíbe aborto sob qualquer condição.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Um grupo de relatores de direitos humanos da ONU está fazendo um apelo ao governo de El Salvador para que autorize o aborto de uma mulher que corre risco de morte.

Segundo os especialistas, a jovem de 22 anos, está esperando um bebê e pode perder a vida por várias complicações da gravidez.

Direito à Vida

Ela precisa de tratamento para interromper a gestação, mas o aborto em El Salvador é proibido sob qualquer circunstância, pelo código penal. Segundo agências de notícias, a jovem estaria grávida de 18 semanas e teria lúpus e insuficiência renal.

Os  quatro relatores, sobre o direito à saúde, contra a tortura, violência e discriminação às mulheres, assinaram um comunicado conjunto nesta sexta-feira. Eles instam o governo de El Salvador “a adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção da mulher e o direito à vida, de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos”.

Ancefalia

Segundo os especialistas, o diagnóstico da jovem foi emitido em março por médicos de um hospital em San Salvador e confirmado nesta semana pela Comissão Nacional de Bioética. O feto não tem chances de sobrevivência porque não tem o cérebro.

Para os relatores, a grávida “vive uma situação cruel, desumana e degradante”, já que está ciente da saúde do bebê e do risco que enfrenta de morrer.

Chance de Prisão

Os representantes dos direitos humanos citam o caso como um exemplo da “necessidade urgente de um diálogo nacional para considerar exceções à proibição geral do aborto, em especial em casos de risco de morte da mãe ou gravidez resultante de abuso sexual ou incesto.”

Um recurso para garantir assistência à jovem teria sido apresentado à Corte Suprema de El Salvador, de forma que ela ou os médicos não sejam processados nem presos, mas a decisão está pendente.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.