Pillay pede que seja abordada disparidade entre ricos e pobres em Angola

Chefe de Direitos Humanos da ONU aponta atenção para potencial desilusão dos jovens; representante pediu investigação de alegações de abuso sexual por membros das forças de segurança e guardas das fronteiras angolanas.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque. *

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que Angola ainda sofre com “uma enorme disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.”

Navi Pillay, encerrou nesta quarta-feira a sua primeira visita oficial ao país, com o propósito de acompanhar os progressos e desafios ainda persistentes.

Oportunidades

Em  conversa com o presidente, Pillay pediu mais medidas para reduzir as desigualdades nos próximos cinco anos com o combate à corrupção, à pobreza e a criação de empregos. A intenção é que, principalmente os jovens, não fiquem desiludidos com a falta de oportunidades no país.

Além do presidente, durante a deslocação Pillay reuniu-se com integrantes do governo e mais de 30 representantes da sociedade civil.

Infraestrutura

A representante afirmou que o governo atual tem trabalhado para construir a infraestrutura angolana após décadas de uma guerra civil, que terminou em 2002.

Pillay disse que está “profundamente preocupada” com o fato de que milhões de angolanos não têm certidão de nascimento, incluindo 68% das crianças com menos de cinco anos.

Prioridade

Ela pediu ao governo que faça da solução do problema uma prioridade, uma

Crianças angolanas Foto: Acnur vez que a falta de registo tem ramificações para a vida do cidadão.

A alta comissária lembrou ainda que em sua reunião com o presidente José Eduardo Santos, recebeu informações de que o orçamento do governo na área social havia aumentado em 2013 com programas de combate à pobreza.

Violência

Ela elogiou avanços que Angola fez em direitos humanos ao mencionar a lei contra a violência contra a mulher, e de participação feminina em política. Atualmente, 34% do Parlamento angolano é composto por mulheres. Uma das taxas mais altas entre os oito países de língua portuguesa.

Pillay apelou ainda ao governo para firmar as Convenções contra a Tortura e sobre a Eliminação da Discriminação Racial, e que investigue casos de alegações de abuso sexual por membros das forças de segurança e guardas das fronteiras angolanas.

Manifestação

A alta comissária citou ainda o caso de dois organizadores de um protesto de ex-militares sobre a falta de pagamento de suas reformas. Os dois desapareceram  desde a manifestação realizada em maio de 2012.

Ao notar que Angola estaria a ser alvo de dezenas de entradas ilegais de migrantes e trabalhadores no setor de mineração e diamantes. Cerca de 80% dos migrantes são da vizinha República Democrática do Congo.  A alta comissária da ONU contou, que nas conversas com membros da sociedade civil, foi informada de que as mulheres migrantes estariam a ser vítimas de crimes sexuais há mais de 10 anos.

Moradia

Luanda, Angola. Navi Pillay disse que nenhum estupro pode ser tolerado, e pediu uma investigação transparente sobre o que está a acontecer nas fronteiras.

Ela agradeceu ao governo de Angola pela visita, e disse esperar ainda o resultado deslocação da relatora sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, ao país.

Umas das reclamações recentes na área é a de que moradores de áreas carentes estão a ser expulsos das suas casas em Luanda para dar lugar a novas construções de luxo sem direito à indemnização.

Discusso Construtiva

Ao encerrar a entrevista a jornalistas, a alta comissária da ONU disse que apesar dos temas sensíveis que levou ao governo, teve uma discussão construtiva com o presidente e os ministros angolanos.

Segundo referiu, deixa Angola  com uma impressão de que o executivo está interessado em melhorar a situação dos direitos humanos no país, que segundo sublinhou, pode se tornar um modelo para todo continente africano.

*Apresentação: Eleutério Guevane.