Em 1ª. visita a Angola, Pillay pede mais proteção para os direitos humanos

Alta comissária da ONU está preocupada com desaparecimento de dois organizadores de um protesto de ex-militares, ocorrido em maio de 2012, e com a falta de certidão de nascimento para dezenas de milhares de pessoas, entre outros temas. 

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, encerrou nesta quarta-feira sua primeira visita oficial a Angola para acompanhar os progressos e desafios que ainda persistem no país.

Pillay se reuniu com o presidente José Eduardo dos Santos, integrantes do gabinete e mais de 30 representantes da sociedade civil.

Oportunidades

Ela afirmou que o governo atual tem trabalhado para construir a infraestrutura angolana após décadas de uma guerra civil, que terminou em 2002. Mas para a alta comissária da ONU, o país lusófono ainda sofre com uma enorme disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

Em sua conversa com o presidente, Pillay pediu mais providências para reduzir as desigualdades nos próximos cinco anos com o combate à corrupção e à pobreza. Ela quer a criação de mais empregos para que, principalmente os jovens, não fiquem desiludidos com a falta de oportunidades no país.

Prioridade

Pillay disse que está “profundamente preocupada” com o fato de que milhões de angolanos não têm certidão de nascimento incluindo 68% das crianças com menos de cinco anos.

Ela pediu ao governo que faça da solução deste problema uma prioridade, uma vez que a falta de registro tem ramificações para a vida do cidadão.

José Eduardo dos Santos Foto: ONU A alta comissária lembrou ainda que em sua reunião com o presidente José Eduardo Santos, ela recebeu informações de que o orçamento do governo na área social havia aumentado em 2013 com programas de combate à pobreza.

Participação Feminina

Ela elogiou avanços que Angola fez em direitos humanos ao mencionar a lei contra a violência a mulher, e de participação feminina em política. Atualmente, 34% do Parlamento angolano são mulheres. Uma das taxas mais altas entre os oito países de língua portuguesa.

Pillay apelou ainda ao governo para firmar as Convençõs contra a Tortura e sobre a Eliminação da Discriminação Racial, e que investigue casos de alegações de abuso sexual por membros das forças de segurança e guardas das fronteiras angolanas.

A alta comissária citou ainda o caso de dois organizadores de um protesto de ex-militares sobre a falta de pagamento de suas reformas. Os dois estão sumidos desde a manifestação em maio de 2012.

Diamantes

Ao notar que Angola estaria sendo alvo de dezenas de entradas ilegais de migrantes e trabalhadores no setor de mineração e diamantes. Cerca de 80% dos migrantes são da vizinha República Democrática do Congo.  A alta comissária da ONU contou, que em suas conversas com membros da sociedade civil, ela foi informada de que as mulheres migrantes estariam sendo vítimas de crimes sexuais há mais de 10 anos.

Navi Pillay disse que nenhum estupro pode ser tolerado, e pediu uma investigação transparente sobre o que está acontecendo nas fronteiras.

Ela agradeceu ao governo de Angola pela visita, e disse esperar ainda o resultado da visita da relatora sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, ao país africano.

Áreas Carentes

Crianças angolanas em Luanda. Foto: ONU Umas das reclamações recentes na área é a que moradores de áreas carentes estão sendo expulsos de suas casas em Luanda para dar lugar a novas construções de luxo sem direito à indenização.

Ao encerrar a entrevista a jornalistas, a alta comissária da ONU disse que apesar dos temas sensíveis que levou ao governo, ela teve uma discussão construtiva com o presidente e os ministros angolanos. E disse que sai com uma impressão de que o governo está interessado em melhorar a situação dos direitos humanos no país, que segundo ela, pode se tornar um modelo para toda a África.