Curso sobre refugiados quer aumentar conscientização de agentes públicos

Evento, aberto nesta quarta-feira, será ministrado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, e pelo Comitê Nacional para os Refugiados, Conare, em Brasília.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

Um treinamento sobre a situação dos refugiados no Brasil está sendo realizado, a partir desta quarta-feira, por especialistas da ONU e do governo do país.

O Primeiro Curso de Elegibilidade e Reassentamento é organizado pelo Comitê Nacional para os Refugiados, Conare, e pelo Alto Comissariado da ONU, Acnur.  O treinamento ocorre no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília.

Lei Brasileira

O objetivo é aumentar o conhecimento de agentes públicos sobre as condições de concessão de asilos e refúgios, a definição do status, de acordo com as convenções internacionais e com a lei brasileira de refúgio.

Os participantes também terão noções de como conduzir entrevistas com candidatos a refúgio, reassentamento e apatridia.  Casos sobre a situação dos refugiados na Colômbia e na República Democrática do Congo serão apresentados durante o curso.

Os dois países estão entre as maiores populações acolhidas no Brasil.

O público alvo são agentes da Polícia Federal e funcionários da Defensoria Pública além de advogados de organizações não governamentais.

O Brasil tem cerca de 4,7 mil refugiados de mais de 70 países.

O curso sobre Elegibilidade e Reassentamento de refugiados vai até este 26 de abril.

*Com informações do Acnur, Brasil.