Cabo Verde aconselhado a intervir mais nas questões de género e da criança

23 abril 2013

Recomendação foi dada, esta quinta-feira, na apresentação do relatório sobre o país no Conselho de Direitos Humanos; órgão também quer proibição de todas as formas de castigo corporal; ministro da justiça fala de necessidade de um organismo para seguir progressos no setor.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Cabo Verde foi recomendado a eliminar a discriminação baseada no género e a abordar os “papeis e responsabilidades de homens, mulheres e famílias.” Nesta terça-feira, o país apresentou a situação no Conselho dos Direitos Humanos.

No debate que se seguiu ao informe, as autoridades foram encorajadas a continuar os esforços para eliminar “estereótipos sexistas negativos e violência sexual.”

Seguimento

Falando em exclusivo à Rádio ONU, de Genebra, o ministro cabo-verdiano da Justiça, disse ter acolhido a série de recomendações. José Carlos Lopes Correia referiu, entretanto, que estas seriam tratadas por novo organismo governamental que daria seguimento aos progressos.

“Sabemos que existem mesmo situações de agressão e de violência contra a figura feminina. Temos, com certeza, na sociedade tanto nos tempos mais recuados como modernamente, casos de mulheres que são exemplos de superação, de luta e capacidade de resistência e de sacrifício. Estes exemplos enobrecem o país e inspiram a nossa juventude não apenas no trabalho familiar, doméstico, silencioso, mas também nas artes e na literatura. Temos mesmo que prestar uma homenagem à mulher”, destacou.

Cooperação

Na sessão, o titular da pasta da Justiça cabo-verdiana  abordou a mortalidade infantil, a  educação e os direitos da criança ao lado da cooperação no setor com Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

As recomendações também incluem o aumento de esforços pelas autoridades e pela sociedade para a mudança do comportamento e das atitudes do público em relação à igualdade de género.

Tráfico Humano 

Uma outra componente foi a necessidade de combater o tráfico humano de mulheres e crianças com um projeto de lei sobre a questão e que seja adotada uma legislação específica para abordar o tráfico humano.

O país foi, igualmente, aconselhado a  proibir expressamente todas as formas de punição corporal, e que tome medidas necessárias para adotar um código de proteção à criança.

 

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