Especialista pede mais proteção para magistrados na Somália, após ataques

17 abril 2013

Relator  independente sobre a Situação dos Direitos Humanos no país condena a morte de civis no ataque a um tribunal somali no domingo; agências noticiosas indicam que 29 pessoas teriam perdido a vida.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator independente da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos na Somália pediu mais proteção para os juízes do país. Shamsul Bari disse que os magistrados têm que ter as condições para garantir o Estado de Direito e a luta contra a impunidade.

Bari instou o Governo somali e à comunidade internacional a prosseguirem os esforços de reforço da administração da justiça, após o que considerou “ataque ao setor judicial”, ocorrido no último domingo.

Ataques

O Tribunal Regional Banadir, próximo do aeroporto de Mogadíscio, sofreu um ataque bombista e armado. Bari condenou a morte de civis inocentes no ato,  no qual agências noticiosas indicam que 29 pessoas perderam a vida.

Entre as vítimas estiveram “juízes, advogados, funcionários de tribunais, vários presentes no órgão e feridos”, disse o especialista. O grupo Al-Shabaab assumiu a responsabilidade pelos ataques.

Feridos

O relator disse que lista de mortos e feridos ainda está a ser concluída mas citou ONGs locais a confirmarem a morte do líder da Associação de Advogados e de um outro jurista ligado ao Centro de Desenvolvimento das Mulheres.

Bari destaca que ambos prestaram  assistência jurídica a vários somalis nos últimos anos, incluindo o de um jornalista que reportou o drama de uma suposta sobrevivente de estupro. Os dois haviam sido ouvidos recentemente pela justiça do país do Corno de África.

Empenho

O relator lembrou que nas deslocações à capital somali tem encorajado os funcionários de justiça e ao pessoal de assistência jurídica ao empenho no seu trabalho realizado num contexto de segurança desafiador.

O especialista endereçou condolências às famílias dos assassinados e desejou melhoras aos feridos durante os ataques.

 

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