Tribunais internacionais tidos como “marcos para responsabilização”

10 abril 2013

Secretário-Geral pede “verdadeira reconciliação” no pós-conflito em evento da ONU, que discutiu papel da justiça criminal internacional na reconciliação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas citaram os exemplos de criação do Tribunal Penal para o Ruanda e do Tribunal Especial para a Serra Leoa como marcos nos esforços de responsabilização por crimes cometidos após conflitos.

As declarações constam de discurso feito, esta quarta-feira, pelo Secretário-Geral na sede das Nações Unidas.

Era de Responsabilidade

Ban Ki-moon ressaltou que os órgãos judiciais inauguraram uma era de responsabilidade, durante um debate que abordou o papel da justiça criminal internacional na reconciliação ocorrido na Assembleia-Geral.

No pronunciamento, Ban disse que ao criar os órgãos para a ex-Jugoslávia e o Ruanda, o mundo estava determinado a garantir a responsabilização pelos crimes cometidos durante os conflitos. O representante também destacou a adição do Tribunal Penal Internacional, do Tribunal Especial para Serra Leoa, das Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja e do Tribunal Especial para o Líbano a seguir aos julgamentos de Nuremberga.

Tribunal Internacional

A referência às sessões ocorridas a partir 1945, na cidade alemã, foi feita para destacar a formação do tribunal militar internacional para julgar líderes nazistas por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a 2ª. Guerra Mundial.

Na Assembleia-Geral, Ban também defendeu que haja “verdadeira reconciliação” a acompanhar a cessação de combates.

Provocações

Para ele, o pós-conflito é marcado por sentimentos recentes, a possibilidade de novas erupções e provocações aparentemente ligeiras. Para tal, realçou a relevância da contribuição da justiça penal internacional.

O chefe da ONU destacou que a reconciliação é um dos elementos essenciais nas ações da organização a seguir às crises. Mas, segundo apontou, a dificuldade é saber exatamente se foram consideradas as raízes do conflito e abordadas as queixas dos povos

Responsabilidade

Aos parceiros da ONU, Ban pediu união para apoiar e fortalecer o sistema internacional de justiça criminal, numa ação que definiu como responsabilidade partilhada e de interesse comum.

O chefe da ONU  pediu que não seja posta em causa a independência, imparcialidade e integridade do sistema com a implementação das suas decisões e a salvaguard do que “procuram miná-los por motivos “que podem ter mais a ver com a política do que a justiça.”

 

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