ONU preocupada com novas execuções a nível global

5 abril 2013

Escritório de Direitos Humanos cita registo de casos novos e recorrentes com destaque para países da Ásia; entidade quer moratória oficial sobre execuções que vá ao encontro de resoluções da Assembleia Geral.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório da ONU para os Direitos Humanos disse que vários países abandonam a moratória sobre a pena de morte e executam criminosos na Ásia e no Médio Oriente.

Uma nota, emitida esta sexta-feira, aponta a condenação à morte de várias pessoas destacando a execução de três homens no Kuwait no princípio desta semana. A ação ocorreu pela primeira vez no país desde maio de 2007.

Tendência Mundial

Entretanto, segundo o porta-voz do escritório, Rupert Colville, regista-se uma esmagadora tendência mundial para a abolição da pena de morte.

O representante refere que, em muitos casos, a pena de morte envolve claras violações de normas e de padrões internacionais. Os exemplos são quando as garantias de um julgamento justo não são respeitadas num processo legal e quando ocorrem execuções de delinquentes juvenis em violação da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Pena de Morte

O outro caso citado pelo escritório é o do Iraque, onde relatos apontam a ocorrência de pelo menos 12 execuções neste ano. No resto do continente asiático, a Índia e a Indonésia aplicaram a pena de morte pela primeira vez enquanto o Japão retomou as execuções no ano passado.

Os Estados Unidos foram mencionados no relatório por terem executado cinco pessoas, sendo tidos como o único país nas Américas. Na Europa, a Belarus foi apontada como a única nação com registo da aplicação da medida.

África

A ONU diz não ter conhecimento de nenhuma execução ocorrida este ano em África, embora tenha assinalado relatos de casos ocorridos, em 2012, em países como Sudão do Sul, Sudão, Botswana e Gâmbia.

O estudo defende que, anualmente, um número desconhecido de pessoas é executado na China, na Coreia do Norte e no Irão.

Moratória

Um apelo aos governos foi lançado pelo Escritório com vista à tomada de medidas necessárias e o estabelecimento de uma moratória oficial sobre todo o tipo de execuções.

O objetivo do documento seria abolir a pena de morte de acordo com as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU disse que tem reservas sobre a independência e a imparcialidade do sistema de justiça criminal em alguns dos países que usam a pena de morte como forma de punição.

 

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