ONU preocupada com novas execuções a nível global
Escritório de Direitos Humanos cita registo de casos novos e recorrentes com destaque para países da Ásia; entidade quer moratória oficial sobre execuções que vá ao encontro de resoluções da Assembleia Geral.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Escritório da ONU para os Direitos Humanos disse que vários países abandonam a moratória sobre a pena de morte e executam criminosos na Ásia e no Médio Oriente.
Uma nota, emitida esta sexta-feira, aponta a condenação à morte de várias pessoas destacando a execução de três homens no Kuwait no princípio desta semana. A ação ocorreu pela primeira vez no país desde maio de 2007.
Tendência Mundial
Entretanto, segundo o porta-voz do escritório, Rupert Colville, regista-se uma esmagadora tendência mundial para a abolição da pena de morte.
O representante refere que, em muitos casos, a pena de morte envolve claras violações de normas e de padrões internacionais. Os exemplos são quando as garantias de um julgamento justo não são respeitadas num processo legal e quando ocorrem execuções de delinquentes juvenis em violação da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Pena de Morte
O outro caso citado pelo escritório é o do Iraque, onde relatos apontam a ocorrência de pelo menos 12 execuções neste ano. No resto do continente asiático, a Índia e a Indonésia aplicaram a pena de morte pela primeira vez enquanto o Japão retomou as execuções no ano passado.
Os Estados Unidos foram mencionados no relatório por terem executado cinco pessoas, sendo tidos como o único país nas Américas. Na Europa, a Belarus foi apontada como a única nação com registo da aplicação da medida.
África
A ONU diz não ter conhecimento de nenhuma execução ocorrida este ano em África, embora tenha assinalado relatos de casos ocorridos, em 2012, em países como Sudão do Sul, Sudão, Botswana e Gâmbia.
O estudo defende que, anualmente, um número desconhecido de pessoas é executado na China, na Coreia do Norte e no Irão.
Moratória
Um apelo aos governos foi lançado pelo Escritório com vista à tomada de medidas necessárias e o estabelecimento de uma moratória oficial sobre todo o tipo de execuções.
O objetivo do documento seria abolir a pena de morte de acordo com as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU disse que tem reservas sobre a independência e a imparcialidade do sistema de justiça criminal em alguns dos países que usam a pena de morte como forma de punição.