Menos de 2% dos acordos de tecnologia acabam em disputas formais
BR

28 março 2013

Levantamento de agência da ONU revela que procedimentos são muito caros e levam tempo; foram avaliados casos no setor tecnológico em 62 países, incluindo o Brasil.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Uma pesquisa feita pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Ompi, sobre ações no setor de tecnologia, revela que menos de 2% dos acordos acabam em processos formais de disputas.

Foram estudadas as práticas e motivações de 400 casos em todos os continentes, incluindo disputas do Brasil. Foi feita a análise comparativa dos métodos de solução extrajudicial, usados para resolver disputas relacionadas à tecnologia.

Custo e Tempo

Segundo o diretor-geral da Ompi, a pesquisa confirma que as partes envolvidas nos acordos estão preocupadas com os custos elevados e prazos longos para a solução de disputas. Francis Gurry destacou que “os litígios judiciais continuam sendo a via oficial para recorrer às disputas, mas os mecanismos extrajudiciais são atrativos por conta dos custos e dos prazos.”

Em alguns casos, as disputas feitas dentro do país levavam em média três anos. Já as disputas internacionais duravam três anos e meio. Os custos dos litígios variavam entre US$ 475 mil e US$ 850 mil. Por outro lado, procedimentos de mediação duravam em média oito meses, com custos em torno dos US$ 100 mil.

Domínio na Internet

As disputas na área da tecnologia estão relacionadas a licenças; acordos de investigação e desenvolvimento; divulgação; fusão e aquisição e conciliação. Já casos relacionados a patentes tiveram uma frequência duas vezes maior sobre as que envolvem direitos do autor e conhecimentos técnicos.

A Ompi também divulgou um balanço das disputas por domínios na internet. A agência da ONU recebeu, no ano passado, um recorde de mais de 2,8 mil demandas por ciberocupação cobrindo mais de 5 mil nomes de domínio na internet.

A Ompi avaliou casos em 13 idiomas, sendo o português o sétimo mais frequente. As principais áreas de queixa foram comércio, moda, bancos e finanças.

O aumento da demanda no setor da moda e marcas de luxo reflete o maior número de denúncias apresentadas por proprietários de marcas, que denunciam a venda de produtos falsificados em páginas da internet.