Bosco Ntaganda comparece para nova audiência no TPI em setembro

26 março 2013

Líder rebelde congolês teve, esta terça-feira, a primeira audiência no órgão baseado em Haia; acusado teve  informação sobre os seus direitos à luz dos Estatutos de Roma.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O início das audiências de confirmação das acusações contra o líder rebelde congolês Bosco Ntaganda será a 23 de setembro. Os juízes de instrução do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciaram a data, nesta terça-feira, na primeira aparição ao órgão do ex-oficial do exército da República Democrática do Congo, RD Congo.

O objetivo da sessão, que decorreu na cidade holandesa de  Haia,  era a confirmação das acusações da promotoria, num ato que contou com a presença da defesa.

Acusações

A juíza Ekaterina Trendafilova verificou a identidade de Ntaganda e procurou saber se estava corretamente informado sobre as acusações feitas contra si. O acusado também foi informado sobre os seus direitos à luz dos Estatutos de Roma, que criaram o TPI.

Ntaganda é suspeito de cometer 10 crimes, incluindo de guerra e contra a humanidade. Os alegados atos incluem o recrutamento e uso de crianças-soldado e teriam sido cometidos em Ituri, entre 2002 e de 2003. Ele nega todas as acusações.

Instrução

A sessão de Setembro deve determinar se há “provas suficientes que dão motivos substanciais” para acreditar se Ntaganda teria cometido os crimes.

Caso as acusações sejam confirmadas, o juízo de instrução deve remeter o caso a uma corpo de juízes que deverá conduzir o julgamento.

A 22 de março, Bosco Ntaganda entregou-se voluntariamente no Ruanda e encontra-se atualmente sob custódia do TPI.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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