Aprovada extensão do mandato da Comissão de Inquérito sobre a Síria

22 março 2013

Resolução foi adotada, esta sexta-feira, pelo Conselho de Direitos Humanos; Angola e Brasil entre os 41 países que votaram favoravelmente à decisão, que teve 1 voto contra e 5 abstenções.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Direitos Humanos autorizou, esta sexta-feira, a extensão da Comissão de Inquérito sobre a Síria por mais um ano. A votação, realizada em Genebra, resultou em 41 votos a favor, 1 contra e 5 abstenções.

Angola e Brasil, os dois países lusófonos que integram o órgão, votaram favoravelmente à decisão. A Venezuela votou contrária e as Filipinas, Índia, Cazaquistão, Equador e Uganda se abstiveram.

Vítimas

Em declarações prestadas no Conselho, a embaixadora brasileira junto da ONU em Genebra, Maria Narareth Farani Azevêdo, disse que não se deve perder de vista o objetivo de pôr fim ao sofrimento das vítimas do conflito.

A diplomata sublinhou a necessidade de a comunidade internacional reconciliar os imperativos da paz e da justiça com o objetivo de acabar com a violência e salvar vidas na Síria.

Violações

O mandato da comissão é investigar todas as supostas violações do direito internacional humanitário desde Março de 2011.

O Conselho pediu que o grupo continue o seu trabalho e reporte sobre a situação dos direitos humanos no país do Médio Oriente, nos diálogos interativos a serem realizados durante as sessões do órgão da ONU.

Mandato

Foi igualmente recomendado o prosseguimento da atualização do mapeamento de graves violações de direitos humanos. Ao Secretário-Geral, o Conselho pediu que conceda os recursos necessários para que a Comissão de Inquérito faça o cumprimento integral do seu mandato.

Estima-se que mais de 70 mil sírios foram mortos e 1,1 milhão abandonaram o país devido ao conflito entre o exército e forças da oposição, iniciado há dois anos.

Ao pronunciar-se na sessão, a Síria, disse que a resolução era uma negação à responsabilidade de proteger e que esta “representa umabuso de autoridade do Conselho.”

Armas Químicas

Num outro desenvolvimento, a alta comissária para os Direitos Humanos manifestou prontidão da entidade de integrar as investigações da ONU sobre a eventual utilização de armas químicas na Síria, caso seja solicitada.

A decisão foi anunciada, esta quinta-feira, pelo Secretário-Geral, em Nova Iorque. Em nota, Navi Pillay refere que caso tenham sido usadas armas químicas, o ato pode ser descrito como “abominável e sórdido.”

 

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