Moçambique aponta dificuldades para criar legislação sobre armas químicas

Estados de África e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, debatem Convenção sobre as Armas Químicas em Maputo; entidade que promove proibição do tipo de armas opera em parceria com a ONU.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

O governo de Moçambique disse que o modelo de Direito moçambicano e a língua de trabalho usada na Organização para a Proibição de Armas Químicas dificultam a produção de uma legislação sobre o tema.

A entidade internacional, que opera em parceria com as Nações Unidas,  promove um seminário relativo à Convenção sobre as Armas Químicas na capital moçambicana, Maputo. A reunião destina-se aos Estados de África e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

Demora

O secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Filipe Chidumo, apontou as razões da demora do país na aprovação de uma lei sobre armas químicas.

“A língua de trabalho e o sistema em que assenta o Direito moçambicano têm sido a grande limitação para a celeridade da produção legislativa. O exercício de elaboração, quer da legislação de implementação, quer de medidas administrativas com vista à implementação da Convenção em Moçambique, está a experimentar dificuldades, derivadas da falta de recursos técnicos e pessoal especializado”.

Tratado

O diplomata moçambicano disse, no entanto, que a autoridade nacional para a implementação da convenção já produziu o primeiro projeto legislativo. O grupo nacional é assistido por um secretariado e um grupo multissetorial, que integra quadros de 10 instituições do país.

Falando aos jornalistas, em Maputo, a chefe do Departamento de Assistência e Proteção da Organização para a Proibição de Armas Químicas, Cristina Rodrigues, elogiou os esforços das autoridades moçambicanas visando à implementação do Tratado.

Cooperação

“Moçambique está a dar uns passos em frente para ter um papel importante entre os países de expressão portuguesa para conseguir que a implementação seja eficaz”.

Moçambique aderiu à Organização para a Proibição de Armas Químicas no ano 2000. Cerca de 190 Estados integram a Organização para a Proibição de Armas Químicas, entidade que promove a cooperação internacional para o uso pacífico de produtos químicos.