Relator saúda decisão de libertação de ativistas do Camboja

Em comunicado, especialista  sobre a situação dos Direitos Humanos no país destaca ter havido lacunas no julgamento; lançado apelo à vigilância em vésperas de eleições parlamentares no país asiático.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos no Camboja saudou a libertação, esta sexta-feira, de um proeminente jornalista e ativista local de direitos humanos e do direito à terra.

Mam Sonando, de 71 anos, foi sentenciado a 20 anos de prisão por incitação à rebelião no ano passado. A ordem, emitida pelo Tribunal de Recurso no Camboja, também abrangeu os correus Kan Sovann e Touch Ream.

Acusações

Em comunicado, Surya Subedi destacou ter havido lacunas significativas no primeiro julgamento, sanadas com o  recurso. O Tribunal defende não haver provas que sustentassem as várias acusações contra os reus.

O especialista disse lamentar a manutenção de algumas penalizações e a introdução de novas acusações e condenações, sem que fosse dada a  oportunidade para que o acusado preparasse a sua defesa.

Eleições

O relator disse que, já no ano passado, tinha associado a condenação do ativista à questão da liberdade de expressão no país, que considerou preocupante.

À beira das eleições no Camboja, o relator pediu vigilância na promoção do direito à liberdade de expressão e de opinião. Prevê-se que a votação para as legislativas ocorra em finais de Julho.

Crítico

Agências noticiosas apontam que Sonado preside o Movimento Pró-Democracia, e é crítico de Hun Sen que está no poder desde 1985 no Camboja.

A decisão de libertação foi implementada um dia depois de ter sido tomada. Tribunal de Recurso cambojano.

Ieng Sary

Ainda nesta quinta-feira,  o Tribunal para o Camboja encerrou o processo contra o antigo ministro cambojano das Relações Exteriores, Ieng Sary, horas após a sua morte. O órgão, apoiado pelas Nações Unidas, julga os acusados de genocídio e crimes contra a humanidade.

Sary esteve hospitalizado durante dez dias, após ter sido preso em 2007 por alegados abusos cometidos durante o regime do Khmer Vermelho no final da década 70. Ele sempre negou as acusações. Estima-se que 2 milhões de pessoas teriam morrido durante a governação do regime, entre 1975 e 1979.

*Apresentação: Denise Costa