Relatores da ONU condenam execução de sete árabes

13 março 2013

Grupo foi acusado de assaltar lojas de joias; ato ocorreu um dia após pedido de suspensão das execuções por alegadamente não terem sido realizados julgamentos justos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O fuzilamento de sete homens ocorrido, nesta quarta-feira, na Arábia Saudita, foi condenado por especialistas independentes das Nações Unidas.

Os executados foram acusados de organizar um grupo criminoso que realizou assaltos à mão armada, invadiu e danificou lojas de joias em 2005. A condenação à morte foi pronunciada em 2009.

Indignação

Vários apelos para a não realização das sentenças foram lançados antes da reação do relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, e o relator especial sobre tortura, Juan Méndez.

Os especialistas em direitos humanos expressaram a sua indignação juntamente com entidades da sociedade civil. Heyns reiterou que qualquer sentença de morte é ilegal por violar as “obrigações internacionais dos Estados e equivaler a uma execução arbitrária.”

Confissões

Por seu turno, Juan Méndez, disse estar profundamente preocupado com  alegações de que os sete teriam sido sujeitos a torturas e maus-tratos na prisão, além de  que teriam sido obrigados a assinar confissões.

Para o relator, a medida viola as obrigações internacionais da Arábia Saudita sob o Direito Internacional, que impõe a proibição absoluta da tortura, além de infringir “obrigações internacionais do Governo no âmbito da Convenção contra a Tortura.”

Heyns integrou o grupo de vários especialistas da ONU que lançaram um pedido às autoridades sauditas no sentido de suspender as execuções, alegadamente por não terem sido submetidos a julgamentos justos.

 

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