Mortes em prisões na República Democrática do Congo dobraram em 2012

Pesquisa da ONU em direitos humanos mostra que condições em centros de detenção são extremamente precárias; 101 pessoas morreram em presídios do país no ano passado.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Uma pesquisa da ONU sobre direitos humanos em centros de detenção na República Democrática do Congo mostra que o número de mortes de presidiários dobrou em 2012.

Entre janeiro de 2010 e dezembro do ano passado, 211 civis morreram nos centros de detenção congoleses. Somente em 2012, foram 101 mortes, o dobro dos dois anos anteriores.

Superlotação

Além disso, as condições das prisões são classificadas como “extremamente precárias”, como explicou à Rádio ONU, de Kinshasa, o porta-voz da Missão de Estabilização das Nações Unidas no país, Monusco, Carlos Araújo.

“A maior parte dos centros de detenção e de prisões na República Democrática do Congo foi construída há mais de 50 anos, portanto são infraestruturas que estão super, super velhas e que não são adaptadas à nova realidade.”

O relatório nota que as prisões do país africano estão superlotadas e os presos sofrem de desnutrição, acesso limitado a cuidados de saúde e falta de recursos. Essas seriam as principais causas de morte. Mas 24 pessoas morreram por tortura ou maus-tratos.

Corrupção

O levantamento, publicado nesta quarta-feira, foi feito pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU no país. A alta-comissária da ONU para o tema, Navi Pillay, disse que “é responsabilidade do Estado manter os presidiários vivos e com boas condições de saúde”, na linha dos padrões internacionais.

Pillay acrescentou que os “problemas sérios e persistentes” das prisões da RD Congo precisam ser tratados sem demora. O relatório afirma que a corrupção e a falta de transparência também afetam a administração das penitenciárias.

Segundo Carlos Araújo, a Monusco nota progressos feitos pelo governo para reverter o quadro.

“O número de mortes nas prisões continua alto, mas ao menos é uma situação que o governo tem consciência e que está a tentar fazer tudo para reduzir, incluindo a suspensão de altos oficiais das prisões, por corrupção e também pediu à comunidade internacional para continuar a apoiar os esforços do governo para reformar o sistema prisional e melhorar as condições de detenção.”

O relatório destaca também as obrigações do governo em proteger e cuidar dos detidos e garantir suas necessidades básicas.