Exclusiva: Teresa Morais

Secretária para Assuntos Parlamentares e da Igualdade em Portugal conversa com a Rádio ONU à margem da 57ª. sessão do Comitê sobre o Estatuto das Mulheres, em Nova York, e revela que país vai sugerir campanha comum contra a violência feminina em todas as nações lusófonas.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Jurista de formação, Teresa Morais já foi deputada da Assembleia da República, e desde 2011, comanda a Secretaria especializada também na defesa dos direitos das mulheres. Ao discorrer sobre suas muitas ações à frente da pasta, ela fala com eloquência e paixão.

Desde que aceitou o convite do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para integrar o governo, Teresa Morais inovou em duas frentes para combater a violência de gênero.

Lar Violento

Na primeira instância, colocou crianças no centro de uma campanha para pedir o fim das agressões domésticas, mostrando os traumas e impactos negativos que os menores passam dentro de um lar violento.

Logo depois, ela firmou um protocolo com 18 municípios portugueses pedindo o apoio para assistência prioritária a mulheres vítimas da violência  doméstica.

Pelo acordo, elas são colocadas no topo da lista para busca de empregos, e também recebem ajuda para pagar o aluguel ou a renda, uma vez que tenham passado por abrigos  e não têm como voltar para casa após denunciarem o agressor.

Ações de Sensibilização

Dos 308 municípios portugueses, 18 disseram sim até agora.

Mas Teresa Morais não desiste: “O que nós temos que fazer sempre é ações de sensibilização para isso. Eu, cada vez que vou a uma Câmara Municipal falar de outra coisa qualquer, aproveito e falo do Protocolo que instituiu a rede de muncípios solidários com as vítimas de violência doméstica. E, enfim, na semana seguinte lá aparece mais um (município para aderir à proposta).”

A secretária portuguesa esteve em Nova York, esta semana, para discursar na

Teresa Morais Foto: Governo de Portugal 57ª. sessão do Comitê sobre Estatuto das Mulheres, realizada de 4 a 15 de março, na Assembleia Geral da ONU.

Mutilação Genital Feminina

No discurso, ela lembrou que Portugal realizará ainda neste mês um concurso público para a compilação de um levantamento sobre práticas de mutilação genital feminina, que estão ocorrendo no país.

A mutilação genital foi levada a Portugal, segundo Teresa Morais, pelas comunidades de pelo menos 12 países migrantes, entre elas a Guiné-Bissau.

E ao terminar a conversa com a Rádio ONU, a secretária informou que durante sua visita, aproveitou para discutir com outras ministras de países de língua portuguesa, a possibilidade de fazer uma campanha contra a violência com lançamento simultâneo nas oito nações lusófonas.

Planos Estratégicos

“É a vontade de Portugal, que elas partilham (as ministras para a área de igualdade de gênero) de que a Comunidade dos Países de Língua Portugesa, seja mais ativa neste domínio. Isto é: a Cplp funcionará, a nível político, com resultados, mas assumiu compromissos na área de igualdade de gênero, que até hoje não teve capacidade de executar. E aquilo que eu tenho dito, é que eu pessoalmente, tenho algum desconforto com a situação de ter protocolos e planos estratégicos aprovados, em que deveria estar acontecendo alguma coisa, e não acontece nada.”

Teresa Morais contou à Rádio ONU que irá tentar levar à próxima Cimeira da Igualdade, marcada para maio em Moçambique, a ideia de uma campanha sobre violência contra as mulheres, que será lançada em todos os países da Cplp com uma mensagem comum em diferentes sotaques.

Segundo a secretária, várias ministras lusófonas já apoiaram, inicialmente, a ideia, que deve ser formalizada em maio.

Acompanhe a conversa com Mônica Villela Grayley.

Duração: 33:11”