FAO anuncia diretrizes internacionais contra pesca ilegal e subnotificada

Problema é considerado uma das maiores ameaças à pesca sustentável; medidas são anunciadas após cinco anos de negociações e consultas.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, informou que vários países estão tomando passos importantes contra a pesca ilegal, irregular e subnotificada em todo o mundo.

De acordo com a FAO, as diretrizes internacionais foram anunciadas após anos de negociações através de um processo de consulta dirigido pela agência.

Prestação de Contas

A pesca ilegal é uma das maiores ameaças à pesca sustentável e à subsistência de pescadores e pequenos produtores.

Uma das propostas é melhorar o processo de prestação de contas dos países chamados de “Estados de bandeira”, que são aquelas nações que registram as embarcações de pesca e autorizam que elas possam navegar usando suas respectivas bandeiras.

As Diretrizes Voluntárias para a Performance do Estado de Bandeira foram acordadas após cinco anos de negociações com os membros da FAO. O documento deve ser endossado pela Comissão da FAO sobre Pescas, em junho do próximo ano.

Recursos Marinhos

Outras propostas incluem o auxílio para que os Estados bandeira cumpram suas obrigações internacionais em controlar as embarcações. De acordo com a FAO, mesmo que não haja números exatos sobre a pesca ilegal, o problema tem aumentado nas últimas duas décadas.

A agência da ONU afirmou que o documento será uma ferramenta útil nos esforços de evitar e eliminar a pesca ilegal.  A medida também ajudará a proteger a conservação de recursos marinhos e dos ecossistemas.

A FAO pretende ajudar com a implementação das diretrizes pelos países incluindo com o apoio logístico.