Cplp fala sobre preocupação com a Guiné-Bissau, no Conselho de Direitos Humanos

Bloco de países de língua portuguesa reafirma posicionamento quanto ao restabelecimento da ordem constitucional;  entidade diz que quer ser exemplo de abolição da pena de morte.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, manifestou preocupação com os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, esta quinta-feira, no Conselho de Direitos Humanos.

Num discurso proferido em Genebra, o bloco pediu o restabelecimento da ordem constitucional no país, que a 12 de Abril do ano passado sofreu um golpe de Estado militar. Desde então, a administração da Guiné-Bissau está a cargo de um governo interino.

Solução

A Cplp está envolvida na busca de uma solução para o país, juntamente com entidades como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas.

No pronunciamento, o grupo de países também destacou o facto de a pena de morte ter sido abolida nos oito Estados-membros, como uma forma de encorajar a adoção da medida a nível internacional.

Conflitos Armados

O bloco citou ainda o impacto dos conflitos armados, a prevalência de fraquezas democráticas nas sociedades e a incerteza causada pela situação económica internacional como questões de grande preocupação.

O pronunciamento foi apresentado pelo vice-ministro da Justiça de Moçambique, Alberto Nkutumula. A Cplp apontou ainda a tomada de várias iniciativas no campo da promoção e da proteção dos direitos humanos.

Desenvolvimento

As medidas incluem um programa de treino para o combate ao tráfico de seres humanos, um projeto relativo às Metas de Desenvolvimento do Milénio além de iniciativas em prol de crianças de rua e do ensino superior.

A formação institucional de funcionários do governo e organizações não-governamentais para promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência além de planos estratégicos também havia sido aprovado nas áreas de saúde e igualdade de género.

A segurança nutricional foi um dos desafios apontados para o espaço da comunidade, além do acesso a uma alimentação adequada. Em Julho do ano passado, o bloco aprovou uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser implementada com o apoio das Nações Unidas.

Acompanhe o vídeo aqui.