Conselho de Segurança quer enviado da ONU para acordo sobre RD Congo
Países-membros do órgão falam de necessidade de suportar, coordenar e avaliar esforços para implementar o Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para o país; documento foi firmado,este domingo, em Adis Abeba.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança diz apoiar a “designação rápida” de um enviado especial da ONU para tratar da implementação do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e para a região.
Em nota, os 15 países-membros do órgão defendem a necessidade de apoio, coordenação e avaliação de esforços nacionais e regionais para o efeito, incluindo “o estabelecimento de metas e de medidas de acompanhamento adequadas.”
Região
Os Estados-membros do órgão saudaram a assinatura do documento, este domingo, na capital etíope, Adis Abeba. O ato contou com representantes de de 11 países, incluindo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.
O acordo foi firmado sob os auspícios das Nações Unidas e da Comissão da União Africana, UA.
Estima-se que pelo menos 800 mil pessoas abandonaram as suas casas desde a intensificação dos confrontos no leste do país entre o exército e os rebeldes do grupo M23, formado por tropas dissidentes em Abril do ano passado.
Cessar-fogo
Em comunicado, os 15 Estados-membros exigem o cessar-fogo e o fim de todas as formas de violência e atividades desestabilizadoras de grupos rebeldes, incluindo o M23 e as Forças Democráticas de Libertação do Congo, Fdlr.
O Conselho apela ainda às instituições relevantes que garantam que todas as violações de direitos humanos do direito internacional humanitário sejam investigadas, e que os autores sejam responsabilizados pelos seus crimes.
Situação Humanitária
Os membros do Conselho de Segurança dizem continuar profundamente preocupados com a insegurança e o agravamento da situação humanitária no leste da RD Congo.
No ato da assinatura, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, sublinhou que os parceiros regionais devem agir sobre os compromissos e mecanismos de fiscalização para abordar as principais questões de âmbito nacional e regional.
Implementação
Para tal, o chefe da ONU pediu “apoio sustentado a nível político, técnico e financeiro, a longo prazo, para acompanhar a implementação dos compromissos”.
Ban pediu encontros das partes envolvidas para analisar os progressos na implementação do Quadro e abordar os passos seguintes. A proposta do Secretário-Geral é que as reuniões ocorram pelo menos duas vezes por ano, à margem das Cimeiras da UA e da Assembleia Geral da ONU.