Grupo do governo inspeciona casos de tortura nas prisões do Afeganistão

Equipe escolhida pelo presidente afegão Hamid Karzai também avaliou maus tratos e prisões ilegais prolongadas; quase metade dos entrevistados disse ter sido torturada e mais de 60% dos detidos não tiveram acesso a advogados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Missão das Nações Unidas de Assistência ao Afeganistão, Unama, pediu mais esforços das autoridades para a solução de casos de tortura, de maus tratos e de prisões ilegais prolongadas nos centros de detenção do país asiático.

Em nota, divulgada esta segunda-feira, a missão disse ter registrado as principais conclusões e recomendações de uma delegação incumbida pelo presidente afegão, Hamid Karzai, de investigar centros de detenção nacionais.

Relatório

A Unama afirmou que ainda não teve acesso ao relatório, mas saudou a criação do grupo e o seu trabalho. O grupo diz ter constatado a ocorrência de tortura e de maus tratos de detidos pela polícia afegã e por funcionários de segurança nacional.

Os episódios teriam ocorrido tanto no momento da prisão como durante as investigações.

Advogados

A missão constatou que cerca de 48% dos entrevistados disseram ter sido torturados e 66% afirmaram que não ter tido acesso a advogados.

Para abordar a tortura, os maus tratos e a detenção ilegal prolongada o grupo propôs 11 recomendações às instituições afegãs ligadas ao setor.

Sugestões

A agência da ONU espera receber e analisar o documento além de fornecer sugestões de acompanhamento com vista a melhorar as práticas e políticas de detenção do Afeganistão.

No fim do mês passado, a Unama divulgou um estudo, próprio, que realizou em 34 prisões durante um ano, a partir de Outubro de 2011.

A pesquisa apontou a incidência de tortura nas instalações policiais em torno de 43%, cerca de 12 pontos percentuais acima do ano anterior.

* Apresentação Edgard Júnior