Grupo do governo inspeciona casos de tortura nas prisões do Afeganistão BR

Grupo do governo inspeciona casos de tortura nas prisões do Afeganistão

Equipe escolhida pelo presidente afegão Hamid Karzai também avaliou maus tratos e prisões ilegais prolongadas; quase metade dos entrevistados disse ter sido torturada e mais de 60% dos detidos não tiveram acesso a advogados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Missão das Nações Unidas de Assistência ao Afeganistão, Unama, pediu mais esforços das autoridades para a solução de casos de tortura, de maus tratos e de prisões ilegais prolongadas nos centros de detenção do país asiático.

Em nota, divulgada esta segunda-feira, a missão disse ter registrado as principais conclusões e recomendações de uma delegação incumbida pelo presidente afegão, Hamid Karzai, de investigar centros de detenção nacionais.

Relatório

A Unama afirmou que ainda não teve acesso ao relatório, mas saudou a criação do grupo e o seu trabalho. O grupo diz ter constatado a ocorrência de tortura e de maus tratos de detidos pela polícia afegã e por funcionários de segurança nacional.

Os episódios teriam ocorrido tanto no momento da prisão como durante as investigações.

Advogados

A missão constatou que cerca de 48% dos entrevistados disseram ter sido torturados e 66% afirmaram que não ter tido acesso a advogados.

Para abordar a tortura, os maus tratos e a detenção ilegal prolongada o grupo propôs 11 recomendações às instituições afegãs ligadas ao setor.

Sugestões

A agência da ONU espera receber e analisar o documento além de fornecer sugestões de acompanhamento com vista a melhorar as práticas e políticas de detenção do Afeganistão.

No fim do mês passado, a Unama divulgou um estudo, próprio, que realizou em 34 prisões durante um ano, a partir de Outubro de 2011.

A pesquisa apontou a incidência de tortura nas instalações policiais em torno de 43%, cerca de 12 pontos percentuais acima do ano anterior.

* Apresentação Edgard Júnior