Caso que envolve alegado estupro acompanhado pela ONU na Somália

Caso que envolve alegado estupro acompanhado pela ONU na Somália

Começa, este sábado, julgamento de cinco cidadãos acusados pela polícia de difundir informação falsa; corporação alega que relatos da alegada vítima foram forjados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório Político da ONU para a Somália, Unpos, diz ter tomado nota de acusações contra cinco indivíduos investigados pela publicação, nos meios de comunicação, de um caso de violência sexual alegadamente envolvendo forças policiais.

As autoridades somalis alegam que os relatos da mulher, que diz ter sido vítima de estupro, foram forjados. O caso envolve o jornalista, Abdiaziz Abdinur Ibrahim, que cobriu o tema e é acusado de ofender a honra de uma instituição do Estado com base em relatos falsos.

Informação falsa

A mulher foi, igualmente, acusada de dar informações falsas e de ofender a honra de uma instituição estatal.

O Unpos reitera que a presunção de inocência é uma condição essencial para a validade de qualquer procedimento legal e diz aguardar com interesse os fatos.

Tribunal

Outros três indivíduos foram  acusados em conexão com o caso, que tem a primeira audiência marcada para este sábado num tribunal em Mogadíscio.

O Unpos levantou preocupações com o que chamou manipulação da fase de pré-julgamento, particularmente quanto à detenção prolongada dos acusados. O Escritório destaca, entretanto, ter sido corrigida a falta de acesso do grupo a um advogado.

Garantia

A missão diz ter recebido garantias do Governo da Somália que o julgamento dos cinco réus será realizado com total respeito tanto à jurisprudência nacional e aos padrões internacionais dos Direitos Humanos.

A expetativa do Unpos é que “seja cumprido o compromisso firmado pelas autoridades”, tendo referido que “vai acompanhar todo o processo de julgamento, o qual espera que seja justo”.