Israel não participa de revisão do Conselho de Direitos Humanos
BR

29 janeiro 2013

Órgão deveria analisar, nesta terça-feira, a situação dos direitos humanos do país, que foi o primeiro a se abster na reunião; um novo encontro foi agendado para o fim do ano.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU lamentou a decisão de Israel de não participar de uma revisão que estava agendada para esta terça-feira. O órgão, com sede em Genebra, pediu ao governo que volte a cooperar com o mecanismo.

A Revisão Periódica Universal analisa a situação dos direitos humanos de países membros da ONU, com base em informações submetidas pelo próprio país, entidades das Nações Unidas e sociedade civil.

Esforços e Compromissos

Israel tornou-se o primeiro país a não comparecer à revisão periódica, que estava incluída na sessão de duas semanas do Conselho de Direitos Humanos. Nesta temporada, o órgão está examinando 14 países.

Representantes de cada nação são convidados a comparecer diante do grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos, e apresentar os esforços feitos para cumprir suas obrigações e compromissos na área. Os países analisados também podem destacar desenvolvimentos positivos e identificar desafios.

Outubro ou Novembro

Diante da abstenção de Israel, o Conselho decidiu reagendar a avaliação do país para o final deste ano. A embaixadora do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou à Rádio ONU sobre a decisão.

“Ao dar este tempo, um tempo à diplomacia, ao diálogo, essa decisão também permite, estabelece uma data precisa para o próximo exame de Israel. Esta data, consta no documento, como outubro ou novembro deste ano. Então nós estamos assim achando que foi uma boa decisão. É uma decisão boa para o multilateralismo, uma decisão boa para o Conselho e acreditamos que também seja uma decisão boa para Israel.”

Medidas

O Conselho de Direitos Humanos também apelou à Israel para que volte a cooperar com o mecanismo de Revisão Periódica Universal, que teve 100% de participação dos países analisados, desde que começou, há cinco anos.

A decisão do Conselho pede ao presidente do órgão, o embaixador da Polônia, Remigiusz A. Henczel, para “tomar todas as medidas apropriadas” que encorajem Israel a participar do mecanismo. O embaixador ressaltou que o “documento serve como precedente a ser aplicado em todas as situações semelhantes de não-cooperação que ocorram no futuro”.

Os outros países que estão sendo avaliados na atual sessão do Conselho de Segurança são França, Mali, Bahamas, Burundi, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

 

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