Violência nas prisões da Venezuela preocupa Nações Unidas

Escritório de Direitos Humanos cita incidente recente na cadeia de Uribana, onde 58 presos morreram e 100 ficaram feridos; situação é “alarmante”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O escritório de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com o “padrão alarmante” de violência nas prisões da Venezuela, onde o último incidente causou 58 mortes e deixou 100 pessoas feridas.

O tumulto ocorreu no dia 25, na prisão de Uribana, durante uma operação de apreensão de armas, segundo o porta-voz do escritório, Rupert Colville.

Integridade

Para Colville, o incidente foi uma consequência direta das condições precárias das cadeias venezuelanas. O porta-voz de direitos humanos cita a superlotação, a falta de acesso a serviços básicos e a presença generalizada de armas de fogo nas prisões.

Ele nota que essas condições pioram com atrasos judiciais e excessivo uso de prisões preventivas. Segundo Rupert Colville, é de responsabilidade dos países garantir a integridade física e a vida dos presidiários, que estão sob custódia do Estado.

Medidas

O escritório de Direitos Humanos pede investigação eficaz do incidente, com identificação dos responsáveis e reparos às famílias das vítimas. Colville apela ainda ao governo da Venezuela que “adote medidas urgentes para garantir que as condições das prisões estejam de acordo com os padrões internacionais dos direitos humanos”.

É recomendada também a adoção de políticas penitenciárias compreensivas, treinamento de funcionários e a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra Tortura.