Tribunal Penal Internacional abre investigação de crimes de guerra no Mali

Decisão da promotora, Fatou Bensouda, é resultado de avaliações feitas desde julho sobre a situação no país; ela diz que há indícios suficientes para acreditar que torturas, mutilações e assassinatos foram cometidos no Mali.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

A promotora do Tribunal Penal Internacional, TPI, abriu formalmente, nesta quarta-feira, uma investigação sobre alegações de crimes de guerra cometidos no Mali desde janeiro do ano passado.

A decisão de Fatou Bensouda é resultado de uma análise preliminar da situação do país, feita desde julho. A promotora ressaltou que “diferentes grupos armados estão causando destruição e sofrimento ao povo do Mali, por meio de uma série de alegados atos de extrema violência”.

Crimes de Guerra

Em Haia, Bensouda diz ter determinado que “algumas ações de brutalidade e destruição podem constituir crimes de guerra”, seguindo a definição do Estatuto de Roma.

Após encaminhar o relatório sobre a situação para o governo do Mali, o TPI poderá investigar e processar qualquer crime cometido desde janeiro do ano passado, que esteja dentro da jurisdição do tribunal.

Tortura e Ataques

A promotora determinou que há base suficiente para acreditar que vários crimes foram cometidos incluindo: assassinato, mutilação, tortura e ataques deliberados a locais como mesquitas e monumentos históricos. Há relatos ainda de saques e violações sexuais, entre outras acusações.

Bensouda disse que o TPI “vai garantir uma investigação imparcial e profunda dos responsáveis pelos crimes e assim, levar justiça aos malineses”.

A investigação do TPI vai focar nos crimes cometidos em três regiões do norte do Mali. A promotora lembrou que os civis continuam correndo o risco de mais violência e sofrimento e que organizações internacionais já reconheceram a necessidade de justiça como parte da resolução da crise no país.

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